Justiça
Moraes vota por condenar mais 6 réus do 8 de Janeiro; penas chegam a 17 anos
O julgamento deve terminar em 13 de outubro, a menos que algum ministro peça destaque e leve o caso para o plenário presencial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou na madrugada desta sexta-feira 6 por condenar mais seis acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e deve terminar em 13 de outubro, a menos que algum ministro peça destaque e leve o caso para o plenário presencial, a exemplo do que fez André Mendonça em dois casos anteriores.
Moraes votou por condenar os seis acusados por cinco crimes:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- associação criminosa armada;
- dano qualificado; e
- deterioração de patrimônio tombado.
Confira as penas defendidas por Moraes para cada um dos réus:
- Reginaldo Carlos Begiato Garcia, a 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção;
- Jorge Ferreira, a 14 anos, sendo 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção;
- Claudio Augusto Felippe, a 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção;
- Jaqueline Freitas Gimenez, a 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção;
- Marcelo Lopes do Carmo, a 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção; e
- Edinéia Paes da Silva Santos, a 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção.
O Supremo já marcou para 13 de outubro o julgamento de mais oito réus. Apesar do pedido dos advogados para a análise ocorrer no plenário físico, Moraes entendeu não haver prejuízo ao direito de defesa no modo online.
Serão julgados Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos e Fernando Placido Feitosa, de São Paulo; Charles Rodrigues dos Santos, do Espírito Santo; Felipe Feres Nassau, de Brasília; Fernando Kevin da Silva de Oliveira Marinho, do Rio de Janeiro; Gilberto Ackermann e Raquel de Souza Lopes, de Santa Catarina; e Orlando Ribeiro Júnior, do Paraná.
Nesta semana, mais três pessoas foram condenadas por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro.
Outras duas rés tiveram seus julgamentos suspensos pelo pedido de destaque de André Mendonça. Os casos deverão ser remetidos ao plenário físico, ainda sem data definida.
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