Política
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar se autorizou vídeo de IA exibido em convenção de Flávio
No convenção do PL, realizada no último sábado 25, foi exibido um vídeo em que uma versão digital de Jair Bolsonaro aparece falando em primeira pessoa e declarando apoio à candidatura do filho
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira 28 que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste em 48 horas e explique se deu autorização para o uso de sua imagem para um vídeo produzido com inteligência artificial durante a convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência.
No despacho, o ministro afirmou que, se o ex-capitão autorizou o uso de sua imagem, o ato seria uma “nova e grave transgressão à decisão judicial” que vedou a divulgação de manifestos políticos. Essa autorização poderia resultar no retorno de Bolsonaro para o regime fechado.
“A eventual concordância de Jair Messias Bolsonaro com a divulgação de um vídeo produzido por IA, e amplamente divulgado nas redes sociais, contendo sua imagem e declarações ostensivamente político-eleitorais constituiria nova e grave transgressão à decisão judicial, poucos dias após ser sancionado, e passível de reversão da prisão domiciliar humanitária para o regime fechado”, registrou o ministro.
Por outro lado, se Bolsonaro não liberou o uso da sua imagem, o vídeo poderia ser enquadrado como deepfake, prática proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral. “A vedação eleitoral é especialmente rigorosa porque busca preservar a autenticidade da comunicação política e impedir a manipulação eleitoral por meio de tecnologias digitais”.
No convenção do PL, realizada no último sábado 25, foi exibido um vídeo em que uma versão digital de Jair Bolsonaro aparece falando em primeira pessoa e declarando apoio à candidatura do filho. Antes da mensagem, a gravação informa que se trata de uma simulação produzida por inteligência artificial.
“Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial. Como todos aqui sabem, estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz”.
Neste mês, Moraes suspendeu por 90 dias as visitas de Flávio Bolsonaro ao pai depois que o senador leu, em uma transmissão ao vivo, uma carta escrita pelo ex-presidente em apoio à sua pré-candidatura. Na ocasião, o ministro determinou que a defesa esclarecesse se Bolsonaro tinha conhecimento da divulgação do documento e encaminhou o caso para apuração de eventual propaganda eleitoral antecipada.
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