Ministério da Defesa nega ‘viés político’, mas ecoa insinuações de Bolsonaro contra as urnas

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, tentou negar nesta quinta-feira 14 que as “sugestões” das Forças Armadas ao Tribunal Superior Eleitoral sobre as urnas eletrônicas tenham “viés político”. A participação dos militares na Comissão de Transparência das Eleições, porém, reverbera ataques infundados do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema de votação.

A convite do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), Nogueira compareceu à Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle.

“Fomos instados e convidados a participar da Comissão, e a partir do momento que a gente recebe uma missão, vamos até o fim”, argumentou o militar na audiência. “E o cumprimento dessa missão é entregar as condições de melhoria e transparência. Não tem viés político, não é colocar em xeque ninguém. Não poderíamos deixar de apresentar esse trabalho como a gente está buscando apresentar.”

Na sessão, Nogueira apontou sugestões que, supostamente, “resolveriam muita coisa” na relação entre os militares e a Justiça Eleitoral: a realização do Teste de Integridade das urnas nas mesmas condições de votação, incluindo o uso da biometria; a promoção do Teste Público de Segurança no modelo de urna UE2020; e um incentivo, por parte do TSE, pela “realização de auditoria por outras entidades, principalmente por partidos políticos, conforme prevê a legislação eleitoral”.

O coronel Marcelo Nogueira de Souza acompanhou o ministro no Senado e reconheceu avanços “incríveis” do TSE contra “ameaças externas”, mas disse que as Forças Armadas não têm a mesma convicção sobre “uma ameaça interna”.

“A urna não se conecta à internet, não tem outras ligações. Realmente, uma vulnerabilidade externa é muito difícil”, afirmou Souza. “No que tange à vulnerabilidade interna, até o momento a gente não tem disponível a documentação que nos leve a formar uma opinião conclusiva que a solução é segura em relação a uma ameaça interna.”

As insinuações de Bolsonaro e militares sobre supostas fragilidades das urnas eletrônicas têm sido sistematicamente descontruídas. Após três rodadas de auditoria, técnicos do Tribunal de Contas da União concluíram que os mecanismos de gestão de riscos adotados pelo TSE para evitar “incidentes graves”, como ataques cibernéticos, e garantir eleições seguras neste ano estão adequados, além de seguirem “boas práticas internacionais”. A conclusão está em relatório apresentado na sessão desta quarta-feira 13.

“Como resultado, foi demonstrado que o sistema eleitoral brasileiro dispõe de mecanismos de fiscalização que permitem a auditoria da votação eletrônica em todas as suas fases”, concluiu o relatório.

Segundo o relatório, não há riscos relevantes à realização das eleições de 2022 conforme os critérios abordados pela corte de contas. Servidores da equipe de auditoria do TCU participaram da Comissão Avaliadora do último Teste Público de Segurança do TSE, realizado em novembro de 2021 e maio de 2022.