O ministro Dias Toffoli pediu vista e interrompeu o julgamento contra a descriminalização do porte da maconha no Supremo Tribunal Federal. O recurso extraordinário está no Supremo desde 2015, e foi retomado na tarde desta quarta-feira 6.
Os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques seguiram o voto do ministro Cristiano Zanin, que já havia se posicionado contra a mudança. Ambos alegam que a medida poderia causar problemas de saúde pública a nível nacional e o agravamento da criminalidade.
Até o momento, o Supremo tem cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
São eles, os ministros:
- Alexandre de Moraes;
- Luís Roberto Barroso;
- Edson Fachin;
- Gilmar Mendes;
- Rosa Weber (hoje aposentada);
Ainda faltam os votos dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O julgamento tem como o objetivo de definir se a pessoa pode portar maconha para uso pessoal e a quantidade que configura uso pessoal. No entanto, a votação foi interrompida diversas vezes para mais tempo para análise.
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