Marco Aurélio envia queixa-crime de Dino contra Bolsonaro à Câmara

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, mandou à Câmara dos Deputados uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro movida pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Dino acusa Bolsonaro de calúnia. Isso porque, em outubro do ano passado, o presidente disse em entrevista à rádio Jovem Pan que deixou de comparecer a um evento no Maranhão porque o governo estadual teria, supostamente, negado o fornecimento de força policial para garantir a segurança da comitiva presidencial.

Segundo o governo maranhense, “não havia evento marcado, não havia pessoas esperando, não houve pedido de apoio para o governo do Maranhão, muito menos negativa por parte do governador Flávio Dino de auxiliar com as forças policiais estaduais a segurança”.

“A mentira pode ser usada deliberadamente no debate político? O Presidente da República, com suas elevadas atribuições, pode costumeiramente mentir?”, questionou Dino no documento apresentado ao STF.

Marco Aurélio, em decisão que data de 12 de fevereiro, afirmou que “o juízo político de admissibilidade, por dois terços da Câmara dos Deputados, considerada acusação contra o Presidente da República, precede ao técnico-jurídico, pelo Supremo, concernente ao recebimento da queixa-crime. Somente após autorização da Câmara dos Deputados é adequado dar sequência à persecução penal no âmbito do Tribunal”.

“Deem ciência à Câmara dos Deputados quanto à formalização da queixa-crime, a teor do artigo 51, inciso I, da Constituição Federal”, completou o ministro do STF.

Em outubro do ano passado, Flávio Dino compartilhou no Twitter um vídeo com a acusação de Bolsonaro. Assista: