Maioria das obras emergenciais da gestão Ricardo Nunes em SP tem indício de conluio, aponta site

A maioria dos contratos de obras emergenciais feitas sem licitação durante a gestão Ricardo Nunes (MDB), em São Paulo, tem indícios de combinação de preços entre empresas.

A informação foi revelada nesta segunda-feira 4 pelo site UOL, que mostra que os indícios de conluio estão em 223 dos 307 contratos para obras emergenciais. O valor contratado soma 4,3 bilhões de reais.

As obras se referem a contenção de encostas, intervenções em margens de rio e córregos, além de recuperação em vias públicas, como viadutos, pontes ou passarelas.

Segundo a publicação, em 171 contratos só o vencedor apresentou desconto relevante, que é um dos critérios exigidos por lei para contratos sem licitação. Nesses casos, as demais empresas não apresentaram desconto ou recusaram o convite para participar.

Do total analisado pela matéria, os demais concorrentes apresentaram descontos irrisórios em 52 contratos. 

Também do total, em apenas 58 contratos as três empresas apresentaram propostas, ao mesmo tempo, divergentes e competitivas. Esses casos somam 450,3 milhões de reais, ou 9,2% do total contratado. 

Uma das características da gestão Ricardo Nunes na capital paulista é o crescimento das contratações emergenciais. 

Entre 2021 e o final de 2023, segundo a publicação, o total gasto em contratos dessa natureza (4,9 bilhões) supera com folga a soma dos gastos dos últimos quatro prefeitos: Kassab (R$ 116 milhões), Haddad (R$140,7 milhões), e João Doria e Bruno Covas somados (R$ 676,3 milhões).

O aumento vertiginoso de contratos emergenciais já foi alvo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP). 

Em uma auditoria realizada no primeiro semestre do ano passado, o órgão indicou que a gestão Nunes teria fabricado emergências para ampliar o orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb).

Ainda de acordo com a publicação, as empresas que mais realizaram contratos emergenciais são empreiteiras controladas pela mesma família: B&B Engenharia, BBC Construções e Abcon Engenharia. Elas assumiram 38 contratos, que somaram 751,1 milhões de reais.

Por lei, uma prefeitura pode escolher de forma direta a empresa que vai fornecer um bem ou um serviço em caso de emergência. Entretanto, a própria gestão Nunes adotou o modelo de convidar três empresas para obras nesses casos. 

A gestão de Ricardo Nunes respondeu através da Siurb. Segundo o responsável pela pasta, Marcos Monteiro, a área técnica fará uma avaliação do caso.

Ele se disse surpreso com a descoberta. “O que você pode fazer para controlar isso? Nossa obrigação é tentar entender a dinâmica das coisas e tentar evitar”, afirmou.