‘Exército’ de assessores de Derrite é maior que efetivo da PM em 91% das cidades de São Paulo

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, tem à sua disposição um efetivo de assessores policiais miltares que supera o contingente empregado pela Polícia Militar em quase 600 municípios paulistas.

Um levantamento obtido pelo jornal Folha de S.Paulo indica que Derrite tinha, em novembro passado, 241 auxiliares PMs (esse é o número mais recente sobre o staff do secretário). Um ano antes, 183 policiais desempenhavam essa função.

Por outro lado, apenas 57 das 645 cidades paulistas têm um contingente superior ao “exército de capitães” de Derrite, segundo dados levantados pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação.

Inicialmente, as assessorias incluíam apenas militares responsáveis pela segurança do secretário, de seus familiares e da sede da pasta. Na gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), porém, os PMs foram nomeados para funções diversas, incluindo especialistas em postagem de imagens nas redes sociais – tipo de serviço que prevê gratificações extras.

Ao todo, o estado de São Paulo conta com 13 assessorias. Em novembro passado, mais de 900 oficiais da PM faziam a segurança de prédios e de agentes públicos da prefeitura da capital, do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, da Câmara Municipal, do Tribunal de Contas do Estado e da Procuradoria Geral de Justiça, entre outros.

Em outra ponta, o secretário prepara um projeto de lei que pode, se aprovado, aposentar 40% da cúpula da PM que resiste ao avanço da politização nos principais postos da corporação, segundo revelou a Folha.

Atualmente, um oficial é obrigado a ir para a reserva quando atinge 62 anos ou ao completar cinco anos no posto de coronel.

O projeto, então, altera a regra para permitir a transferência para a reserva de oficiais que tiverem ao menos dois anos no posto e que tenham sido declarados aspirantes em data anterior ao comandante-geral ou subcomandante.

Caso o texto vá adiante, 25 coronéis e 182 tenentes-coronéis (74% do efetivo) seriam aposentados a partir de maio deste ano. As alterações discutidas pelo governo paulista não seriam aplicadas ao comandante-geral, ao subcomandante e ao chefe da Casa Militar na mesma gestão de governo.

Enquanto houve aumento na equipe de auxiliares de Derrite, o restante do estado viu o efetivo da PM diminuir praticamente em todas as regiões, incluindo a Baixada Santista, alvo da Operação Verão. Lá, o efetivo caiu de 3.054 PMs em novembro de 2022 para 2.902 no final de 2023 (uma redução de 5%). Só no batalhão de Santos (6º BPM/I), o corte foi de 10%.

Ao jornal, o governo de São Paulo afirmou que a alocação do efetivo para as assessorias não trouxe prejuízo às operações realizadas ano passado e que as assessorias policiais militares “são estabelecidas por lei e instituídas pelo Comando da Polícia Militar com base em critérios técnicos e operacionais”.