Maioria concorda que empresas de aposta esportiva online devem pagar tributos, diz pesquisa

Um levantamento da Paraná Pesquisas, divulgado nesta quarta-feira 22, mostra que 55,2% dos brasileiros são favoráveis que empresas de apostas esportivas online devem pagar impostos. De acordo com o instituto, 27,9% são contra e 16,9% não sabem ou não responderam.

Um dos recortes da pesquisa revela que, entre o público mais jovem (16-24 anos), há menor entusiasmo com a medida: 49,6% se disseram favoráveis e 33,5% afirmaram o oposto. A maioria dos adultos de 35 a 44 anos disse concordar com a cobrança (62,4%), enquanto 24,3% são contra.

O instituto também perguntou quem já fez alguma aposta esportiva online no País:  85,5% disseram que nunca realizaram e 14,5% disseram que sim. 

Para chegar aos resultados, a Paraná Pesquisas entrevistou presencialmente cerca de 2 mil pessoas em 154 municípios brasileiros nas 27 unidades da Federação entre os dias 15 e 18 de março de 2023.

Percepção da relação entre apostas esportivas e manipulação de jogos

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público de Goiás (MPGO) começou a investigar supostos casos de manipulação de resultados em jogos da segunda divisão do campeonato brasileiro de futebol. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) vem investigando casos de manipulação em jogos da terceira e da quarta divisão. 

Nesta quarta-feira 22, foi divulgado pelo GE o relatório anual da empresa de tecnologia esportiva Sportradar, que indicou que o Brasil é o líder do ranking mundial do que o relatório considera como “jogos suspeitos”, envolvendo várias modalidades esportivas. A empresa, que monitora 850 mil jogos de 70 esportes no mundo inteiro, chegou à conclusão que, em 2022, o Brasil teve 152 episódios de “jogos suspeitos”, o que representa 12% do total do mundo. A Rússia, em segundo lugar, teve 92. É importante destacar que o levantamento trata de suspeita de manipulação, não restringindo a questão apenas à atividade de grupos de apostas.

Diante desse cenário, o instituto buscou saber se os entrevistados acreditam que exista manipulação dos resultados de jogos de futebol com o objetivo de favorecer grupos de apostas.

Para 63,9% dos entrevistados, a resposta é positiva. Por outro lado, 36,1% acreditam que não. A percepção sobre o tema é especialmente distinta no recorte por nível de escolaridade, feito pelo instituto: no público que possui o ensino fundamental, 43,5% acham que não há manipulação dos resultados visando favorecer grupos de aposta, enquanto 56,5% acreditam que sim. Por outro, no público que afirmou possuir ensino superior, 33,7% não acreditam na hipótese, enquanto 66,3% acham que sim.

Como está o debate sobre a regulamentação das empresas

A discussão sobre as atividades dessas empresas não é recente. A realização de apostas esportivas é uma prática ligada à própria origem dos esportes. Na Inglaterra, por exemplo, local onde a cultura de apostas esportivas é enraizada, a prática remonta ao século XII. Em relação ao futebol, o primeiro registro de aposta futebolística data da década de 1920.

No Brasil, há décadas especialistas tentam especular qual o montante que poderia ser arrecadado pelo Estado, caso as atividades das empresas de apostas esportivas fossem regulamentadas. Atualmente, no Senado Federal, um Projeto de Lei (PL 845/2023), de autoria dos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS) impõe, por exemplo, que empresas do segmento tenham que pagar até 20 milhões de reais ao Estado brasileiro, para obterem uma licença para atuarem por cinco anos. 

O governo federal vem articulando uma Medida Provisória (MP) que visa fornecer um tratamento legal sobre a atividade. No último dia 14, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a MP deve ser apresentada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China, que começa no próximo final de semana.

Pela proposta, até o momento, as casas de apostas deverão pagar uma licença de 30 milhões de reais para operar no país por cinco anos. Devem, além disso, possuir Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Os cálculos iniciais do governo indicam que, com a obrigatoriedade do pagamento de tributos, seja possível arrecadar cerca de 10 bilhões de reais por ano. 

O próprio ministro da Fazenda admitiu que a questão deve ser discutida com empresas do setor. Nos últimos anos, o Brasil vem experimentando um crescimento vertiginoso da presença de empresas de apostas esportivas (principalmente, online) entre os próprios clubes de futebol do país. Atualmente, dos 60 times das primeiras divisões do futebol, 51 possuem algum tipo de patrocínio de empresas de apostas esportivas. A Copa do Brasil, o segundo campeonato de futebol mais importante do país, tem como seu principal patrocinador uma empresa de apostas esportivas, a Betano.

Leia a pesquisa completa:

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