Lula oficializa nomeação e Lewandowski assumirá a Justiça em 1º de fevereiro

O presidente Lula (PT) formalizou nesta segunda-feira 22 a nomeação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. A posse ocorrerá em 1º de fevereiro.

Anunciado como novo chefe da pasta em 11 de janeiro, Lewandowski acelerou nos últimos dias a montagem de sua nova equipe. Para a secretaria-executiva, o segundo posto na hierarquia, ele escolheu o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto. O cargo atualmente é ocupado por Ricardo Cappelli, homem de confiança de Flávio Dino – ambos são filiados ao PSB.

Almeida Neto tem 44 anos, é pós-doutor em Direito Constitucional pela USP e foi assessor de gabinete de Lewandowski no Supremo Tribunal Federal. Ele também trabalhou como secretário-geral da presidência no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Desde 2016, era diretor-jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional.

Lewandowski também definiu que Ana Maria Alvarenga Mamede Neves será sua chefe de gabinete.

Para comandar a Secretaria Nacional de Segurança Pública, o escolhido é Mario Sarrubbo, procurador-geral de Justiça de São Paulo.

Sarrubbo está desde 1989 no Ministério Público de São Paulo, onde também foi subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais.

Ele também foi diretor da Associação Paulista do Ministério Público de São Paulo, dirigiu o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do MP-SP (2011 a 2013), presidiu o Colégio de Diretores de Escolas de Ministérios Públicos Brasileiros e foi Conselheiro Superior do Ministério Público.

A trajetória do novo ministro

Ricardo Lewandowski nasceu em 11 de maio de 1948, no Rio de Janeiro. Graduou-se em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971) e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973).

É mestre (1980), doutor (1982) e livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Nos Estados Unidos, obteve o título de Master of Arts na área de Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University (1981).

Antes de se tornar juiz, foi conselheiro da Ordem dos Advogados – Seção de São Paulo (1989 a 1990) e ocupou os cargos de secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e de presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo (1988 a 1989).

Lewandowski iniciou a carreira na magistratura como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo. Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça paulista, onde integrou a Seção de Direito Privado, a Seção de Direito Público e o Órgão Especial (1997 a 2006). Foi eleito e exerceu o cargo de vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1993 a 1995).

Além de presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2006 a 2012) e presidiu a Corte (2010 a 2012). Ele coordenou as eleições de 2010, nas quais defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Ainda exerceu interinamente o cargo de presidente da República (15 a 17 de setembro de 2014), quando o presidente e os primeiros na linha de sucessão estavam em viagens internacionais.