Lula e o monstro

Morto em 2 de julho, o mineiro Sepúlveda Pertence levou para o túmulo um feito do qual não se orgulhava. “Criei um monstro”, dizia sobre o Ministério Público Federal. Pertence foi procurador-geral da República de 1985 a 1989, escolhido pelo então presidente José Sarney. Seu período como “xerife”, única autoridade com poder legal para processar o presidente da República, ministros e parlamentares por crime comum, coincidiu com a Assembleia Constituinte que desenharia o Brasil pós-ditadura. No tempo dos generais, o MPF era usado para perseguir os “inimigos do regime”. A corporação criada pela Constituição de 1988 se propôs a proteger os cidadãos e seus direitos, e Pertence foi uma das vozes mais influentes na construção do projeto. Certas prerrogativas de procuradores e promotores foram igualadas àquelas dos juí­zes, entre elas o veto à remoção de um posto contra a vontade, à redução salarial ou à demissão imotivada.

Os superpoderes dos procuradores contribuíram para a Operação Lava Jato causar o estrago visto nos últimos anos: um ex-presidente preso injustamente, uma presidenta honesta tirada do cargo na marra, um capitão do Exército demente eleito chefe da nação, empreiteiras quebradas, milhares de empregos dizimados. Até setembro, Lula, o ex-presidente injustiçado que deu a volta por cima, terá o direito – e o dever – de indicar o novo procurador-geral, chefe do MPF. É uma oportunidade para rediscutir o papel do Ministério Público, quem sabe de redimir o “monstro”. É, também, uma das decisões mais importantes do ano, diante das possíveis consequências para Jair Bolsonaro, o capitão demente, e para Arthur Lira, o coronel à frente da Câmara dos Deputados. Neste momento, estão no páreo o “conservador raiz” Paulo Gustavo Gonet Branco, atual vice-procurador-geral eleitoral, o progressista Antonio Carlos Bigonha, um dos 70 subprocuradores-gerais, e, pasmem, Augusto Aras, nomeado em 2019 por Bolsonaro, cujo mandato está perto do fim.