Lula diz ser ‘capaz de cumprir’ pauta da UNE, que pede revogação da reforma do ensino médio e cotas trans

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ser “extraordinário” o documento da União Nacional dos Estudantes que inclui o pedido de revogação da reforma do ensino médio. Ele afirmou que o governo é “capaz de cumprir” a pauta apresentada.

Em discurso nesta quinta-feira 13, ao lado do ex-presidente uruguaio Pepe Mujica, o petista elogiou a extensão da lista de reivindicações apresentada pela UNE durante o congresso da entidade, em Brasília.

“Eu acho extraordinário a UNE apresentar uma pauta de reivindicações longa, árdua e apimentada”, declarou Lula no palanque a uma plateia de aproximadamente três mil jovens.

Na sequência, afirmou que, em 2008, chegou a ouvir da entidade que a lista de reivindicações havia acabado. O diálogo teria ocorrido durante a inauguração de uma faculdade em Caruaru, em Pernambuco.

“Agora, vocês indicaram uma outra pauta”, prosseguiu Lula. “Eu queria dizer para vocês, com muito orgulho, que somente em um governo eleito por vocês a gente é capaz de cumprir essa pauta de reivindicação que vocês apresentaram.”

Durante o discurso, o presidente também afirmou que criará novas instituições de ensino, como universidades e escolas técnicas, e prometeu comparecer aos próximos congressos da UNE.

Antes da participação de Lula, representantes da entidade leram uma carta de reivindicações, a contemplar:

• A “revogação imediata” da reforma do ensino médio;
• O fim da obrigatoriedade dos 40% de ensino a distância para cursos presenciais;
• A proibição do capital estrangeiro na educação brasileira;
• A ampliação da Lei de Cotas, com a implementação de cotas para pessoas trans;
• A criação de um vestibular para indígenas;
• O fim da lista tríplice nas eleições para reitores;
• A transformação do Programa Nacional de Assistência Estudantil em lei.

A revogação da reforma do ensino médio foi a reivindicação que mais mobilizou protestos. Estudantes gritaram palavras de ordens e alguns grupos chegaram a vaiar o ministro da Educação, Camilo Santana.

A reforma foi aprovada em 2017, no governo de Michel Temer (MDB), e entrou em vigor em 2022. No governo Lula, o Ministério da Educação abriu um período de consulta pública sobre a lei.

Educadores, associações científicas e movimentos sociais engrossam o coro pela revogação, com o lançamento de manifestos com centenas de assinaturas. 

O governo, no entanto, havia sinalizado somente a possibilidade de fazer modificações. Para os críticos, a reforma promove a desorganização das redes de ensino e aprofunda desigualdades entre as escolas.

Congresso da UNE realiza eleições

Com início na quarta-feira 12, o Congresso da UNE tem o objetivo de realizar eleições de seus dirigentes, em 17 cadeiras na diretoria-executiva e 85 funções subordinadas.

A tendência é que a atual presidente, a amazonense Bruna Brelaz, seja substituída pela pernambucana Manuella Mirella, diretora de comunicação.

As duas são integrantes da União da Juventude Socialista, militância estudantil do PCdoB eleita à presidência da UNE há cerca de trinta anos de forma consecutiva.

O evento ocorre a cada dois anos. São esperados, para esta edição, cerca de dez mil estudantes. As forças políticas que compõem a UNE são predominantemente de esquerda.

Conforme mostrou CartaCapital, a conjuntura do governo de Jair Bolsonaro (PL) havia estimulado a união dessas forças políticas contra os avanços da extrema-direita.

Com a volta de Lula, no entanto, a expectativa é que conflitos internos sejam reativados na entidade, devido à existência de blocos mais alinhados ao petismo e outros mais críticos.

O encerramento do evento está previsto para 16 de julho. É o primeiro Congresso após a pandemia e a era Bolsonaro. A abertura contou com a presença dos ministros Flávio Dino, da Justiça, e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.