Lira quer intensificar discussões sobre semipresidencialismo no Brasil

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira 10 retomar e intensificar as discussões no Congresso sobre o regime semipresidencialista.

“Sugiro pegarmos os meses de março, abril, maio e junho para discutir o semipresidencialismo, sem nenhum tipo de pressão de votação, sem nenhum tipo de texto pronto, sem perspectiva de votação antes da eleição, para que a gente possa deixar que qualquer texto seja discutido, analisado e escolhido pelos parlamentares para ser votado com o Congresso novo, que seja escolhido em outubro”, disse Lira em entrevista coletiva.

Segundo Lira, a mudança ocorreria apenas em 2030.

A mudança de sistema de governo tem adeptos no Parlamento e no Supremo Tribunal Federal. Em julho de 2021, o ministro Dias Toffoli defendeu a adoção do semipresidencialismo no Brasil.

“Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de Poder Moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”, disse o magistrado, em um painel no 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.

Toffoli não é o único entusiasta da mudança entre os ministros do STF. Nos últimos meses, magistrados como Luís Roberto Barroso – que também preside o Tribunal Superior Eleitoral – e Gilmar Mendes revelaram simpatia pelo sistema.

Em julho do ano passado, durante o Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro, Barroso defendeu um Brasil semipresidencialista até 2026. Na ocasião, citou “uma experiência que tem dado certo na França e em Portugal” e detalhou algumas das características de sua proposta para esse sistema híbrido. O presidente continuaria a ser eleito pelo voto direto e teria “competências de Estado”.

Segundo Barroso, o presidente conduziria as relações internacionais, nomearia os embaixadores, seria o comandante-em-chefe das Forças Armadas, indicaria os ministros de tribunais superiores e apontaria o primeiro-ministro.

“Porém, este primeiro-ministro depende de aprovação pelo Congresso Nacional. E será o primeiro-ministro quem desempenhará o papel de chefe de governo e conduzirá o varejo político da vida de um país.”

Horas depois, Gilmar Mendes usou as redes sociais para endossar a proposta de Barroso.

“Cumprimento o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, pela importante defesa da proposta de semipresidencialismo. Em conjunto com Michel Temer e o professor Manoel Gonçalves, desde 2017, cultivamos essa alternativa para a superação dos déficits de governabilidade do modelo atual”, escreveu o decano do STF.