Lira manobra para votar projeto que criminaliza pesquisas eleitorais

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), realizou uma manobra para acelerar a votação de um projeto de lei que visa censurar e criminalizar pesquisas eleitorais. O movimento faz parte da mobilização de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) após o resultado do primeiro turno da eleição.

Lira apensou a proposta de responsabilização dos institutos a um projeto que já está pronto para ser votado em plenário. Desta forma, a proposta bolsonarista não precisaria passar pelas comissões da Casa ou pelo crivo de urgência dos deputados.

O texto poderia até ser votado nesta terça-feira 11, embora neste momento não esteja na pauta. Se aprovado na Câmara, o projeto passará por avaliação do Senado antes da sanção ou veto presidencial. 

A proposta faz parte da tentativa bolsonarista de desacreditar a atuação dos institutos, sob a alegação de que as pesquisas são produzidas de forma tendenciosa para prejudicar o ex-capitão.

O texto, apresentado pelo líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), estabelece pena de prisão de 4 a 10 anos para quem publicar, “nos 15 dias que antecedem às eleições, pesquisa eleitoral cujos números divergem, além da margem de erro declarada, em relação aos resultados apurados nas urnas”. 

A redação desconsidera a possibilidade de mudança de voto e as abstenções, por exemplo.

“Respondem pelo crime o estatístico responsável pela pesquisa divulgada, o responsável legal do instituto de pesquisa e o representante legal da empresa contratante da pesquisa. O crime se consuma ainda que não haja dolo de fraudar o resultado da pesquisa publicada”, diz o texto.

Na prática, o que pretende o governo é censurar e impedir a publicação das pesquisas, prevendo pena desproporcional para os responsáveis, superior até à punição aplicada em casos de homicídio.