Lira diz que PEC da Transição ainda ‘será negociada’ e prevê votação na próxima semana

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou nesta terça-feira 13 que a votação da PEC da Transição só deve ser concluída na próxima semana. Em conversa com jornalistas, o deputado disse ainda que o texto da proposta começará a ser discutido pelo relator a partir da quarta-feira 14.

“O texto será negociado, com o relator designado a partir de amanhã, conversando com todos os membros das bancadas. E o texto final, negociado com todos os partidos, será levado a plenário”, disse Lira.

“Estamos agilizando todas as conversas possíveis e com autonomia dos partidos para que possam —já que a tramitação é mais urgente— ter todas as conversas possíveis com o relator da PEC que entregará o texto a plenário”, concluiu.

A proposta, já aprovada pelo Senado, prevê a ampliação do teto de gastos em 145 bilhões de reais por dois anos com o objetivo de bancar o novo Bolsa Família e outros programas sociais. A redação ainda libera o uso de até 23 bilhões de reais em investimentos fora do teto de gastos, a partir de recursos originários de excesso de receita.

Como mostrou CartaCapital, a demora na votação da PEC se dá por dois motivos principais: a falta de consenso entre os parlamentares sobre o texto aprovado na Casa Alta de Brasília e o julgamento no STF que definirá o destino das emendas de relator, conhecidas por Orçamento Secreto.

A expectativa de integrantes do PT era que o texto fosse votado antes da Corte decidir sobre o tema. A aprovação da PEC até a quarta-feira 14 também era um dos desejos do relator do Orçamento 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que chegou a dizer que “esse seria o melhor dos mundos”.

Aos jornalistas, Lira ainda declarou que o relator da proposta “muito provavelmente” será indicado pelo União Brasil. O indicativo, segundo parlamentares ouvidos pela reportagem, é que o líder da legenda na Câmara, Elmar Nascimento (BA), seja o escolhido.