Lira define Pedro Paulo como relator da taxação de offshores na Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) para o posto de relator do projeto de taxação de offshores e de fundos exclusivos.

A definição do relator é o primeiro passo para a análise de uma matéria no Congresso. Ele tem a atribuição de publicar um parecer sobre a matéria, favorável ou não à proposta, com a possibilidade de escrever um novo projeto, com regras diferentes das originais.

O texto é de autoria do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na esteira das promessas de campanha que tratavam do aumento de impostos sobre os super-ricos.

O anúncio do relator veio com atraso. A expectativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, era que o nome fosse divulgado na quinta-feira passada. O PT na Câmara queria outro deputado. Nos bastidores, também era cotado para a tarefa Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

O cargo de relator geralmente é visto como uma oportunidade para o deputado exercer uma posição de destaque. Os petistas pressionam, no entanto, para que o relatório seja entregue com celeridade.

A apreciação ocorre no momento de obstrução da bancada ruralista no Congresso. A votação, portanto, deve testar a capacidade dos governistas de superar a mobilização desses parlamentares. A bancada do agronegócio protesta contra decisões do Supremo Tribunal Federal relacionadas às terras indígenas.

O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), conta com a votação do texto ainda nesta semana, ainda que os ruralistas permaneçam em obstrução.

Nas redes sociais, Pedro Paulo celebrou a sua designação.

“Muito orgulho em ser o parlamentar escolhido para a relatoria desse projeto tão importante para a economia do nosso País”, escreveu o deputado no X.