Taxação de offshores e de fundos exclusivos devem vir no mesmo projeto, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a taxação de offshores e de fundos exclusivos devem ser temas tratados no mesmo projeto de lei na Câmara dos Deputados.

Haddad falou sobre o assunto com jornalistas, nesta quinta-feira 28, após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em Brasília.

Antes, o tema das offshores constava em um projeto de lei, enquanto a questão dos fundos exclusivos havia sido tratada em Medida Provisória – que tem validade imediata, mas limitada a apenas três meses.

“Ele [o relator] deve tratar dos dois temas no mesmo diploma legal. Então, tanto offshore quanto fundo fechado devem receber o mesmo tratamento por esse relator”, declarou.

Conforme mostrou CartaCapital, a base do governo na Câmara demonstrou confiança de que o tema vai ser apreciado no plenário na semana que vem. Parlamentares ouvidos sob reserva indicam que houve avanços em negociações entre o governo e o Centrão relacionados a cargos na Caixa Econômica Federal.

Com a definição do relator nesta quinta, o parecer deverá ser produzido em menos de uma semana, caso a perspectiva dos governistas se concretize.

Na quarta-feira 27, o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), cobrou comprometimento do relator para apresentar o parecer com celeridade. Em geral, o posto é visto como uma oportunidade para o deputado se destacar publicamente.

Apesar da confiança da base petista, o projeto pode enfrentar um movimento de obstrução da oposição e da bancada ruralista no Congresso Nacional.

Para Dirceu, o governo deve conseguir superar a obstrução, mas a base teve dificuldades na primeira votação após o anúncio de obstrução, na quarta, quando os deputados apreciaram uma matéria que beneficiaria os próprios ruralistas.

A votação da taxação de offshores e fundos exclusivos devem diagnosticar o tamanho do apoio dos congressistas ao governo, após o presidente Lula (PT) ter cedido dois ministérios ao Centrão, e testar a força da obstrução da oposição.

Os projetos são vistos como prioritários para o Ministério da Fazenda garantir receitas para o Orçamento deste ano e do ano que vem. Além disso, os textos vêm na esteira da campanha do governo de aumentar impostos sobre os mais ricos.