Política

Lira adia a votação da PEC Eleitoral, que tenta ressuscitar a campanha de Bolsonaro

Com 427 deputados no plenário, o presidente da Câmara comunicou que ‘não arriscaria’ a votação de duas propostas de emenda à Constituição

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou na noite desta quinta-feira 7 a votação da PEC Eleitoral, a criar benesses temporárias e servir como uma tentativa de dar sobrevida à campanha de Jair Bolsonaro (PL) à reeleição.

Com 427 deputados registrados no plenário, Lira comunicou que “não arriscaria” a votação de duas PECs – os deputados também analisariam o texto que cria um piso nacional de enfermagem. Agora, a expectativa do líder do Centrão é votar a matéria na tarde da próxima terça-feira 12.

A oposição preparava um destaque para retirar o “estado de emergência” instituído pela PEC. Para derrubar esse pedido de alteração, o governo precisava de 308 votos. Com receio de perder, Lira decidiu adiar o prosseguimento da análise.

Em 30 de junho, o Senado avalizou a proposta – na Casa Alta, o único voto contrário partiu de José Serra (PSDB-SP).

Para uma PEC ser promulgada, ela precisa de, no mínimo, 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos de votação em cada Casa.

O texto estabelece um estado de emergência e libera do teto de gastos 41,25 bilhões de reais até o fim do ano para a expansão do Auxílio Brasil e do vale-gás, a criação de auxílios a caminhoneiros e taxistas, o financiamento da gratuidade de transporte coletivo para idosos, a compensação a estados que concederem créditos tributários para o etanol e o reforço do programa Alimenta Brasil.

O relator da PEC Eleitoral na comissão especial da Câmara, o deputado Danilo Forte (União-CE), chegou a sinalizar mudanças no texto, mas cedeu ao governo e manteve a redação do Senado. Se houvesse alteração na proposta, ela teria de voltar aos senadores.

A fim de atropelar tentativas de prolongar os debates, o comando da Câmara apostou em sessões-relâmpago e na anexação da PEC Eleitoral a outra proposta já em tramitação.

Nesta quarta, deputados da oposição denunciaram em plenário o caráter eleitoreiro da PEC, mas anunciaram voto a favor do texto. Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que o apoio à proposta decorre da “coerência” com as bandeiras do partido.

“Teto de Gastos, Regra de Ouro, Lei de Responsabilidade Fiscal… O PSOL sempre se colocou a favor de uma Lei de Responsabilidade Social”, discursou. “Teto de Gastos até 2036 é para massacrar trabalhadores e não ter dinheiro para saúde, educação e serviço público. É óbvio que é preciso socorrer os trabalhadores.”

“O povo passando fome e o presidente, insensível, dizendo que o povo tinha de ter fuzil não mão, não feijão. Nós queremos feijão, comida, dignidade e respeito. E é em nome desse respeito ao nosso povo mais pobre e mais humilde que vamos votar favorável”, justificou-se Alencar Santana (PT-SP).

Uma pesquisa Datafolha publicada no fim de junho aponta que 47% dos brasileiros consideram o governo Bolsonaro ruim ou péssimo – em março, eram 48%. Já os que veem a gestão como boa ou ótima são 26% (eram 25%).

Na corrida à Presidência da República, o instituto aponta a liderança de Lula (PT), com 47%, 19 pontos percentuais à frente de Bolsonaro no primeiro turno. Na projeção de segundo turno, o petista levaria a melhor sobre o ex-capitão por 23 pontos: 57% a 34%.

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