Líder do governo diz ter mais de 120 assinaturas para criação da CPI da Petrobras

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), confirmou nesta quarta-feira 22 que já conseguiu mais de 120 assinaturas – das 171 necessárias – para a instalação da CPI da Petrobras.

De acordo com o deputado em contato com CartaCapital, até esta manhã, 125 parlamentares confirmaram o apoio à criação da Comissão que, se criada, investigará o processo de definição de preços dos combustíveis pela petroleira.

O requerimento foi protocolado na terça-feira 21 pelo líder do PL na Câmara, Altineu Cortes (RJ). O documento afirma que “alguns aspectos decorrentes da execução da política de preços praticada pela empresa causam estranheza”.

“Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito serão muito úteis para esclarecer suspeitas em torno do tema, identificar eventuais práticas irregulares, seus autores e até, se for o caso, trazer luz ao debate sobre a própria política de preços praticada pela empresa”, diz o requerimento.

A CPI, caso instalada, vai apurar:

i) a conduta da Diretoria e do Conselho da Petrobras S.A. em relação à motivação de suas deliberações na definição da política de preços dos combustíveis;

ii) a instituição do modelo de gestão da estatal;

iii) os motivos do endividamento da companhia e gerenciamento do passiva;

iv) o impacto da concessão de benefícios corporativos sobre os preços praticados;

v) o modelo tributário incidente nos combustíveis e demais produtos derivados do petróleo e os efeitos decorrentes da sonegação fiscal nos preços praticados, avaliando a possível inobservância dos requisitos de modicidade e primazia do interesse público nacional.

A criação da CPI é um desejo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que vê na alta dos preços dos combustíveis um obstáculo ao seu crescimento nas pesquisas. Levantamento do PoderData mostra que o ex-presidente Lula (PT) ampliou a vantagem no segundo turno ao somar 52% das intenções de voto contra 35% do ex-capitão.

Além da instalação da comissão, o governo e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer mudar a lei das Estatais por meio de uma Medida Provisória. O objetivo é que a gestão federal interfira na petroleira.

Para conter a crise, Bolsonaro e integrantes do Centrão cogitam oferecer um auxílio de 400 reais mensais para caminhoneiros autônomos. No entanto, lideranças da categoria rejeitam o benefício.

“Acho que o Arthur Lira, principalmente ele, não tem nenhum amigo caminhoneiro. Antes de passar essa vergonha deveria conhecer a realidade da categoria. Ele está de brincadeira, isso é passar vergonha”, afirmou Wallace Landim, o Chorão, que lidera a associação de caminhoneiros autônomos no País. “O caminhoneiro não precisa de esmola. A gente precisa de dignidade para trabalhar”, criticou.