Liberação de presos para regime domiciliar traria “dano colateral”, diz Moro

No meio da crise do coronavírus no Brasil, que já contabiliza quase 700 casos confirmados e pelo menos seis mortes até o momento, pensar em um cenário de isolamento no sistema carcerário brasileiro é difícil. Mas, para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, é necessário “não ceder ao pânico” e manter presos onde estão a fim de não “vulnerabilizar as pessoas que estão fora das prisões”.

A fala foi feita ao jornal Folha de S. Paulo, em uma entrevista na qual o ministro se negou a comentar sobre as atitudes do presidente Jair Bolsonaro perante o coronavírus – pandemia que, para Bolsonaro, era uma “histeria” criada pela mídia.

A fim de evitar a contaminação dos mais de 773 mil encarcerados, Moro pretende implementar uma campanha de vacinação contra a gripe comum, para que os sintomas não sejam confundidos, e esperar que a doença não chegue às superlotações carcerárias brasileiras.

“As medidas têm de ser tomadas no momento certo. Uma restrição às saídas temporárias, às visitas, pode gerar também uma reação dentro das cadeias”, falou, fazendo menção às rebeliões que ocorreram em cidades do litoral e interior de São Paulo após as saídas temporárias terem sido canceladas por conta do coronavírus.

Apesar de recomendações preventivas recomendarem que alguns presos façam regime domiciliar nesse momento, Moro afirma que não pretende implementar a medida nesse momento, mesmo para aqueles que não cometeram crimes contra a vida ou com grave ameça. “Estamos falando de todo tráfico de drogas, basicamente. Grande parte dos grandes traficantes foram condenados só por tráfico. E vamos soltar todos os traficantes do país?”, disse.

Para ele, a medida poderia vulnerabilizar a população no geral – um “dano colateral”, como definiu. “Essas questões não devem se precipitadas, até porque, segundo relatório que recebi nesta quinta, não existe nenhum registro de preso infectado com coronavírus no Brasil. Tudo que se faz nessa área tem um risco de dano colateral. Não podemos, a pretexto de proteger a população prisional, vulnerar excessivamente a população que está fora das prisões.”, falou.

O ministro comentou ainda sobre as restrições para o espaço aéreo e terrestre no Brasil, medidas editadas nesta semana como forma de controle à entrada de estrangeiros. Segundo ele, a circulação de voos não seria afetada como um todo para não prejudicar brasileiros que queiram voltar para casa.