Justiça Eleitoral tem maioria para cassar deputados do PL no Ceará por fraude em cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará formou maioria para cassar as candidaturas dos postulantes do PL à Assembleia Legislativa por fraude na cota de gênero nas eleições de 2022. A decisão pode resultar na perda do mandato dos quatro deputados eleitos, incluindo o bolsonarista Carmelo Neto, o mais votado no estado.

Quatro dos sete juízes se manifestaram a favor da denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, segundo a qual a legenda teria utilizado candidaturas laranjas para atingir o número mínimo de mulheres na disputa.

O julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de vista do desembargador Inácio Cortez. A expectativa é que a análise do caso seja retomada em 30 de maio.

Segundo o MP, o PL teria burlado o piso de candidaturas femininas para ter acesso aos recursos do fundo eleitoral. A legislação eleitoral estabelece que os partidos reservem um mínimo de 30% das vagas para mulheres.

Na denúncia, ao menos três mulheres relataram que tiveram seus nomes incluídos na relação de candidaturas do PL sem autorização. A direção estadual da sigla nega as acusações.

Caso o tribunal decida pela cassação, os parlamentares permanecerão no cargo até o Tribunal Superior Eleitoral analisar os recursos interpostos à ação. Na prática, estes serão os deputados estaduais impactados:

• Carmelo Melo
• Alcides Fernandes – pai do deputado federal André Fernandes
• Dra. Silvana
• Marta Gonçalves

Com os quatro eleitos em 2022, o PL é o partido com a terceira maior bancada na Assembleia Legislativa do Ceará, atrás de PT (8) e PDT (13).

Procurado pela reportagem, o diretório do Partido Liberal no Ceará ainda não se manifestou.