Justiça
Juíza manda derrubar post de Jean Wyllys contra Eduardo Leite
A decisão menciona ‘ofensas homofóbicas’ contra o governador do Rio Grande do Sul
A juíza Rosalia Huyer, da 2ª Vara Criminal de Porto Alegre, determinou a exclusão de uma postagem do ex-deputado Jean Wyllys considerada homofóbica pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). A medida atende a uma recomendação do Ministério Público estadual.
A decisão menciona “ofensas homofóbicas” e diz ser “adequada e necessária” a quebra de sigilo de dados da conta de Wyllys no Twitter. A plataforma tem cinco dias para fornecer as informações.
O despacho da magistrada, assinado nesta quarta-feira 26, sustenta que Wyllys “extrapolou uma crítica ao governo, havendo verdadeiros ataques pessoas à figura do governador, com ofensas à dignidade e ao decoro deste”.
Leite acionou o MP na quinta 20, após uma discussão nas redes sociais motivada pela decisão do governo gaúcho de manter as escolas cívico-militares. Wyllys republicou o anúncio de Leite com a resposta: “Que governadores heteros de direita e extrema-direita fizessem isso já era esperado. Mas de um gay…? Se bem que gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes; se for branco e rico então… Tá feio, bee!”.
Segundo Leite, o ex-parlamentar, “desbordando dos limites da liberdade de expressão constitucionalmente assegurada, ofendeu a dignidade e o decoro do Governador do Estado do Rio Grande do Sul“.
Para o promotor de Justiça David Medina da Silva, Jean Wyllys “ultrapassou os limites da liberdade de expressão, ofendendo a dignidade e o decoro do Governador do Estado, sobretudo considerando o alcance da publicação”.
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