Política
Juíza admite que usou sentença de Moro como modelo para condenar Lula
Segundo declarou Gabriela Hardt, a prática é normal na magistratura e que ‘todas as informações essenciais’ estavam no processo
A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, admitiu ter usada a sentença de Sergio Moro como modelo para a decisão que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela segunda vez.
Hardt disse a jornalistas que participavam de um evento em Curitiba que a prática é normal na magistratura, e que sempre usa decisões de colegas como base de suas sentenças. “A gente sempre faz uma sentença em cima da outra. E a gente busca a anterior que mais se aproxima”, disse. Afirmou ainda que “todas as informações essenciais” envolvendo o caso já estavam no processo.
O ex-presidente foi condenado, em fevereiro, a doze anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro relacionada a obras do sítio Santa Bárbara, que ele frequentava com a família em Atibaia. Já naquela época, os advogados do ex-presidente questionaram a decisão da juíza, considerada semelhante demais à de Moro no caso do triplex.
Uma perícia encomendada pela defesa constatou “certeza técnica de que a Sentença do Sítio foi superposta ao arquivo de Texto da Sentença do Triplex, diante das múltiplas e extremamente singulares ‘coincidências’ terminológicas”.
Na página 114 do documento, a juíza cita “depoimentos prestados por colaboradores e co-réus Leo Pinheiro e José Adelmário” como se fossem pessoas diferentes. Noutro trecho, anotou que “deverão ser descontados os valores confiscados relativamente ao apartamento“.
A decisão contra Lula no caso Atibaia é baseada num pedido do Ministério Público Federal,com base em delações. O MPF considera que Odebrecht, a OAS e a também empreiteira Schahin gastaram pouco mais de 1 milhão de reais em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras. Apesar de o imóvel estar registrado no nome de Jacó Bittar, amigo de Lula, o MP sustenta que a posse oculta é do ex-presidente.
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