Joias de Bolsonaro: Senador anuncia investigação sobre venda de refinaria a fundo dos Emirados Árabes

O senador Omar Aziz (PSD-AM), novo presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor na Casa Alta, anunciou a abertura de uma investigação sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, ao Mubadala Capital, um fundo dos Emirados Árabes Unidos.

Na última terça-feira 7, a Federação Única dos Petroleiros já havia cobrado uma apuração sobre a privatização. A FUP argumenta que a refinaria foi vendida “a preço de banana”, por 1,65 bilhão de dólares.

Os pedidos de investigação surgem em meio ao escândalo das joias da Arábia Saudita que o governo de Jair Bolsonaro tentou trazer ilegalmente ao Brasil em outubro de 2021. A Petrobras anunciou a conclusão da venda em novembro daquele ano.

“Qualquer violação ao interesse da União, relação com a tentativa de descaminho de joias ou qualquer ato que tenha gerado vantagens a autoridades nessa venda será levada à Justiça para punição dos envolvidos”, disse Aziz nesta quinta. “O primeiro passo da comissão será pedir documentos da Petrobras sobre a avaliação de preço abaixo do valor de mercado do ativo brasileiro para os estrangeiros.”

A RLAM foi vendida pela metade do preço, segundo apontou o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Naturais e Biocombustíveis. O valor real estava avaliado entre 3 e 4 bilhões de dólares, no início de 2021.

Para estimar o valor da refinaria, o Ineep diz ter utilizado o método do Fluxo de Caixa Descontado, baseado no valor presente dos fluxos de caixa e em projeções para o futuro. Em três cenários observados, o estudo chega a valores de 3,1 bilhões, 3,5 bilhões e 3,9 bilhões de dólares.

A Landulpho Alves foi a primeira refinaria nacional de petróleo, criada em setembro de 1950 como parte de um projeto de soberania energética. Graças à operação, foi possível desenvolver o primeiro complexo petroquímico do País e o maior complexo industrial do hemisfério Sul, o Polo Petroquímico de Camaçari.

A ação apresentada pela FUP ao Ministério Público Federal faz a ressalva de que a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos são países diferentes, mas argumenta haver proximidade geográfica e aliança estratégica entre os regimes. Além disso, os autores do pedido destacam declaração de Jair Bolsonaro sobre o presente ter sido “acertado nos Emirados Árabes”.

“Ato falho ou não, as datas batem. Qual seria o motivo de as joias virem escondidas e não declaradas, como de praxe em uma relação diplomática entre dois países?”, questiona a Federação.