Joias de Bolsonaro: Senado começa a investigar venda de refinaria a fundo árabe

A Comissão de Transparência e Fiscalização iniciou nesta terça-feira 14, na prática, sua investigação sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, ao Mubadala Capital, um fundo dos Emirados Árabes Unidos.

A apuração surge em meio ao escândalo das joias da Arábia Saudita que o governo de Jair Bolsonaro tentou trazer ilegalmente ao Brasil em outubro de 2021. A Petrobras anunciou a conclusão da privatização da RLAM em novembro daquele ano.

Segundo o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão, o objetivo é descobrir “se foi realmente a Arábia Saudita que deu essa joia para ele”.

“O embaixador da Arábia Saudita tem que falar se é ou não presente realmente da Arábia Saudita e para quem é. Caso não seja, que seja devolvido. O Brasil não tem que ficar com isso, não”, afirmou o senador. “Isso é fruto de fortes indícios de propina. O que temos que investigar é se a refinaria da Bahia realmente foi vendida pelo preço correto. Se não foi, desfazer essa transação e retomar isso.”

A comissão aprovou três requerimentos nesta terça:

• um para cobrar informações da Petrobras sobre a venda da refinaria;
• um para exigir informações do ministério de Minas e Energia sobre a negociação da RLAM e sobre a agenda de viagens internacionais do ex-ministro Bento Albuquerque; e
• um para obter informações do Itamaraty sobre a venda da refinaria, sobre as viagens de Albuquerque e sobre os investimentos realizados pelo Fundo Soberano da Arábia Saudita no Brasil.

Na semana passada, a Federação Única dos Petroleiros já havia cobrado uma apuração sobre a privatização. A FUP argumenta que a refinaria foi vendida “a preço de banana”, por 1,65 bilhão de dólares.

A RLAM foi negociada pela metade do preço, segundo apontou o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Naturais e Biocombustíveis. O valor real estava avaliado entre 3 e 4 bilhões de dólares, no início de 2021.

Para estimar o valor da refinaria, o Ineep diz ter utilizado o método do Fluxo de Caixa Descontado, baseado no montante presente dos fluxos de caixa e em projeções para o futuro. Em três cenários observados, o estudo chega a valores de 3,1 bilhões, 3,5 bilhões e 3,9 bilhões de dólares.

A Landulpho Alves foi a primeira refinaria nacional de petróleo, criada em setembro de 1950 como parte de um projeto de soberania energética. Graças à operação, foi possível desenvolver o primeiro complexo petroquímico do País e o maior complexo industrial do hemisfério Sul, o Polo Petroquímico de Camaçari.

A ação apresentada pela FUP ao Ministério Público Federal faz a ressalva de que a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos são países diferentes, mas argumenta haver proximidade geográfica e aliança estratégica entre os regimes. Além disso, os autores do pedido destacam declaração de Jair Bolsonaro sobre o presente ter sido “acertado nos Emirados Árabes”.

“Ato falho ou não, as datas batem. Qual seria o motivo de as joias virem escondidas e não declaradas, como de praxe em uma relação diplomática entre dois países?”, questiona a Federação.