João Doria diz ser contra o fim da Ouvidoria da Polícia em São Paulo

O governador João Doria (PSDB) defendeu a manutenção da Ouvidoria das Polícias do estado de São Paulo e afirmou que não apoiará o projeto apresentado pelo deputado estadual Frederico D’Avila (PSL), que prevê a extinção do órgão. A declaração ocorreu durante coletiva de imprensa, nesta quarta-feira 22.

O tucano disse que reconhece o direito dos parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em elaborar e discutir projetos, mas afirmou que, pessoalmente, discorda da proposta.

“Pessoalmente, como governador do estado de São Paulo, entendo que a Ouvidoria é importante. Ela deve continuar existindo e deve continuar representando o interesse da população e não ser extinta. Não quero, evidentemente, influenciar, com isso, a decisão e o debate da Assembleia Legislativa. Mas, pessoalmente, como governador, não apoiarei a extinção de nenhuma ouvidoria no estado de São Paulo”, disse.

O projeto foi discutido em regime de urgência na Alesp na terça-feira 21, em sessão remota entre os parlamentares. A votação da matéria ainda não ocorreu.

Criada em 1995, a Ouvidoria é um órgão da Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo, que tem como função ouvir, encaminhar e acompanhar denúncias, reclamações, sugestões e elogios feitos pela população sobre a atuação policial.

Segundo a SSP, as pessoas podem procurar a Ouvidoria sempre que a polícia não for eficiente, ou se tiverem conhecimento de atos ilegais, como crimes e abusos, cometidos por policiais.

Os parlamentares que defendem o fim da Ouvidoria argumentam que a proposta tem o objetivo de “dar continuidade à política de redução de gastos públicos”. Também afirmam que querem “corrigir um injustiça imposta unicamente em desfavor dos policiais do estado”.

Nas redes sociais, o autor do projeto afirmou que a Ouvidoria das Polícias é um “órgão totalmente politizado, que só traz prejuízo para a segurança da nossa população”.

D’Avila já provocou polêmica por ter pedido uma sessão de homenagem ao ditador chileno Augusto Pinochet. Também assinam a proposta outros 17 deputados estaduais. Entre eles, estão Gil Diniz e Douglas Garcia, que recentemente foram expulsos do PSL por manifestações antidemocráticas contra o Supremo Tribunal Federal (STF).