GT de Minas e Energia discutirá desinvestimentos com Petrobras na terça e fará coletiva na quinta

Está prevista para a quinta-feira 8 a coletiva de imprensa para a apresentação das principais conclusões do relatório do Grupo de Trabalho de Minas e Energia da equipe de transição do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.

O informe será entregue até o dia 11 de dezembro, junto aos documentos dos demais núcleos temáticos da equipe de transição, coordenados pelo ex-ministro Aloizio Mercadante (PT).

Os conteúdos desses textos serão reunidos em um documento único a ser entregue ao presidente da República, com sugestões de políticas públicas e de revogações de medidas estabelecidas durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

O GT de Minas e Energia trata de um dos pontos mais decisivos para a política econômica do próximo governo, porque definirá os novos rumos da Petrobras. Os integrantes atuam para frear o processo de desinvestimentos da estatal, iniciado por Michel Temer (MDB) e levado à frente por Bolsonaro.

Uma das maiores preocupações já destacadas pelo GT é interromper a venda da participação da Petrobras na Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil, a TBG.

A companhia é a proprietária e operadora do Gasoduto Bolívia-Brasil, cuja extensão é de é de 2.593 quilômetros, com capacidade de transporte de até 30 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural.A Petrobras detém 51% das ações da TBG, e a venda desses ativos teve início em dezembro de 2020.

O novo governo também é crítico às privatizações das refinarias da Petrobras.

O plano do governo Bolsonaro era vender oito refinarias. O primeiro caso foi o da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, vendida ao fundo árabe Mubadala Capital. Também já foi privatizada a Unidade de Industrialização do Xisto, no Paraná, à canadense Forbes & Manhattan. Na última semana, a Petrobras anunciou a conclusão da venda da refinaria Isaac Sabbá, no Amazonas, ao Grupo Atem.

A venda da Lubrificantes e Derivados do Nordeste à Grepar Participações também está encaminhada, mas ainda necessita da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. Outras três refinarias estão em processo de venda: Abreu e Lima (Pernambuco), Alberto Pasqualini (Rio Grande do Sul) e Presidente Getúlio Vargas (Paraná). A privatização da refinaria Gabriel Passos (Minas Gerais) foi suspensa.

Está prevista para a terça-feira 6 a reunião do GT com a Petrobras para discutir a política de desinvestimentos. Além disso, os integrantes do grupo querem debater o plano estratégico que o Conselho de Administração da estatal aprovou para os próximos cinco anos, que prevê a manutenção da política de distribuição de dividendos aos acionistas, já criticada pela Federação Única dos Petroleiros.

Em nota, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) declarou ter como missão “trazer informações para o time da transição e para o presidente Lula”.

“Não estamos fazendo auditoria interna da estatal e não queremos divulgar os dados confidenciais e estratégicos da empresa”, disse o parlamentar.

A previsão é de que o GT encontre entidades e associações do setor na quarta-feira 7, no Rio de Janeiro.

Nesta segunda-feira 5, o grupo informou ter feito uma reunião com a Petrobras em que fez questionamentos sobre o acordo da Petrobras com o Cade em relação à venda das refinarias, mas não apresentou conclusões.

Também esteve na pauta a política de preços dos combustíveis, baseadas na oscilação do mercado exterior desde Temer. O GT disse demonstrar preocupação com o estoque operacional de combustíveis para a virada desse ano.

Segundo nota, “a Petrobras afirmou que está monitorando e tomando providências em relação ao estoque nacional de combustíveis para esse período”.

As coletivas de imprensa dos GTs da Transição têm sido marcadas por frequentes críticas ao Orçamento para o ano que vem e por suspeitas de que programas e iniciativas dos ministérios sejam suspensas já em dezembro.

A principal reivindicação é de que o Congresso aprove com celeridade a “PEC da Transição”, proposta de emenda à Constituição que permitirá a ultrapassagem do teto de gastos para garantir benefícios sociais em 2023. A PEC deve ir à votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na terça-feira 6, sob relatoria do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), antes de ir ao plenário. Também será necessária a análise da Câmara.