Equipe de transição recomendará à Petrobras a suspensão de processos de desinvestimento

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), um dos relatores do Grupo de Trabalho de Minas e Energia da equipe de transição, afirmou que vai sugerir à Petrobras, nos próximos dias, a suspensão de processos de desinvestimento em curso.

A informação consta de uma nota do GT de Minas e Energia nesta segunda-feira 28. No texto, Prates afirma que a administração da petroleira analisará as sugestões.

“Temos vários processos de desinvestimento que a gestão atual da Petrobras está levando a cabo. Vamos destacar alguns que acreditamos deveriam ser suspensos, mas a administração atual da estatal é quem vai tomar a decisão que ela achar pertinente a respeito de casa caso”, disse o petista, relator do subgrupo Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

As propostas constarão de um ofício a ser entregue ainda nesta semana.

Até o momento, Prates já mencionou um processo de desinvestimento que, em sua opinião, deveria ser suspenso: a venda da Petrobras na Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil.

A TBG é uma companhia que atua no setor de gás natural e está presente nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, sendo a proprietária e operadora do gasoduto Bolívia-Brasil em território brasileiro, cuja extensão é de 2.593 quilômetros, com capacidade de transporte de até 30 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural.

A Petrobras detém 51% das ações da TBG. A venda desses ativos teve início em dezembro de 2020 e inclui 25% na Transportadora Sulbrasileira de Gás. Segundo a Petrobras, em nota de 2021, “essa operação está alinhada à estratégia de otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando a maximização de valor para os seus acionistas”.

Na semana passada, Prates havia afirmado que o processo “não é uma coisa que se possa fazer a toque de caixa, no final do governo”, e que deveria ser interrompido.

“Esse é um processo complexo, que envolve relações com o governo da Bolívia, toda uma programação do sistema de gás com a Argentina, a Bolívia e o Brasil”, declarou o líder do PT no Congresso.

O parlamentar questiona o programa de desinvestimentos da Petrobras desde o primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2019, foi autor de requerimento para pedir esclarecimentos ao então presidente da petroleira, Roberto Castello Branco, sobre “os fundamentos da Sistemática de Desinvestimento”.

À época, Prates criticava o fim de atividades da Petrobras em estados como a Bahia, no campo Tucano Sul, e o Amazonas, nos campos de Cupiúba e Carapanaúba.

Os petistas também criticam a inclusão de oito refinarias no plano de desinvestimentos da Petrobras.

O primeiro caso de privatização concluído foi o da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, vendida a um fundo árabe a um preço menor do que o merecido, segundo os petistas.

Outras vendas já realizadas envolveram a Unidade de Industrialização do Xisto, no Paraná, à canadense Forbes & Manhattan, e a refinaria Isaac Sabbá, no Amazonas, ao Grupo Atem.

Também já foi alienada a única refinaria do Ceará, a Lubrificantes e Derivados do Nordeste, à Grepar Participações, por 55% do valor real, segundo a Federação Única dos Petroleiros. A operação, porém, ainda depende de aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade.

Outras três refinarias que já entraram em processo de venda, em agosto, são Abreu e Lima (Pernambuco), Alberto Pasqualini (Rio Grande do Sul) e Presidente Getúlio Vargas (Paraná).

Também entrou na mira a refinaria Gabriel Passos, em Minas Gerais, mas a operação foi encerrada neste mês. Em nota, a estatal disse que “as condições da proposta apresentada ficaram aquém da avaliação econômico-financeira da Petrobras”, mas que “a companhia avaliará o momento adequado para iniciar novo processo competitivo”.

Integrantes do GT de Minas e Energia realizaram, nesta segunda, uma reunião com o presidente da estatal, Caio Mário Paes de Andrade, para tratar da troca de informações sobre a empresa. Em nota, o grupo afirmou que tratou de temas como a confidencialidade de documentos, critérios de sigilo, classificação e forma de circulação.

Além do presidente da Petrobras, participaram do encontro o diretor executivo de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Rafael Chaves; o diretor executivo de Governança e Conformidade da Petrobras, Salvador Dahan; e advogada Geral da Petrobras, Dra. Taísa Maciel.