GSI sob comando militar: o que está em jogo na nomeação do general Marcos Amaro

O general da reserva Marcos Antonio Amaro do Santos tomou posse, nesta quinta-feira 4, como chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Desde os ataques golpistas contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF), no 8 de Janeiro, o papel do GSI vem sendo questionado, especialmente por alas próximas ao governo federal.

O evento de janeiro, um dos mais simbólicos ataques à institucionalidade democrática do país, reacendeu a discussão entre as relações históricas (e, não raro, conturbadas) entre os militares e os membros do Executivo do país. 

A questão remete ao processo de redemocratização do Brasil, marcado pela anistia a militares envolvidos na repressão e pela manutenção da influência dos fardados sobre instâncias civis.

Entre idas e vindas, a presença de um órgão militar na estrutura do Executivo sempre levantou questionamentos sobre o poderio militares sobre governos compostos por civis. Setores da sociedade e mesmo integrantes do atual governo já defenderam que os ataques do 8 de Janeiro poderiam se constituir em uma oportunidade para “desmilitarizar” ou “desbolsonarizar” o GSI.

De acordo com um levantamento feito pelo Poder360 em abril, apenas 5% dos 1.059 funcionários do GSI eram civis. Todos os demais (cerca de 95%) possuíam alguma origem militar.

Mais recentemente, cerca de 6.000 militares chegaram a ocupar cargos civis, durante o governo Bolsonaro. Outro ponto importante diz respeito ao papel da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): no curso do governo anterior, a agência fazia parte do GSI, mas, atualmente, está a cargo da Casa Civil.

CartaCapital ouviu o professor de Ciência Política da UnB, Rodrigo Lentz, que é, também, pesquisador do Instituto Tricontinental e Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Na avaliação de Lentz, a nomeação de Amaro para o GSI pode ser entendida como uma medida do governo Lula (PT) para garantir a governabilidade. “Ou, ao menos, para neutralizar um possível foco gerador de significativa instabilidade”.

“Tudo caminha para uma grande acomodação”, explica Lentz, “com a avaliação do governo de que não é possível retirar um Ministério da cota do ‘centrão fardado’, sob pena de comprometer a agenda de despartidarização da caserna”.

Para o pesquisador, não há um governo civil brasileiro, desde 1930, que não tenha tido, na sua composição, a presença das Forças Armadas. Lentz reconhece, porém, que o contexto atual – marcado pelas relações entre os militares e Bolsonaro, os acampamentos em frente a QGs do Exército e o próprio 8 de Janeiro – compõe um cenário adverso para a caserna.

O momento atual do GSI, com a nomeação de Amaro, pode ser, avalia, uma oportunidade para que os militares busque “demonstrar serviço que justifique um aparelho de poder com esse porte”. 

A gestão de Amaro à frente do GSI, portanto, poderá ser determinante para uma retomada de confiança da própria Presidência sobre o aparelho militar na estrutura do Executivo. “Tudo vai depender do desenrolar da conjuntura política e econômica, o que reforça a importância da inteligência para antever cenários, diagnosticar a correlação de forças e projetar a ação política.”