Governo lançará programa que deve impactar mais de 36 milhões de moradores de periferias

A inédita Secretaria Nacional de Periferias, alocada no Ministério das Cidades, está em fase final de elaboração do seu principal programa, o Periferia Viva. O projeto busca impulsionar o desenvolvimento dos territórios periféricos, com impacto direto sobre cerca de 16 milhões de moradores. 

Ao todo, o Brasil tem hoje 11.403 favelas, o que simboliza um total de 6,6 milhões de domicílios periféricos, segundo a prévia dos dados do Censo 2022. No entanto, o projeto deve extrapolar as fronteiras destes territórios e, com isso, pode chegar a outros 10 milhões de domicílios, com mais de 36 milhões de habitantes.

O objetivo do programa é criar novas políticas públicas voltadas à saúde, educação, moradia, segurança, segurança alimentar e lazer, e integrá-las aos recursos já criados pelos próprios moradores através de associações de bairro e movimentos sociais. 

“Infelizmente, muitas vezes o Estado se fez presente nos territórios a partir das operações policiais. O Periferia Viva aponta para a carência [de recursos] que evidentemente existe, mas também para a potencialidade dos nossos territórios”, detalha o Secretário Nacional de Periferias do Ministério da Cidade, Guilherme Simões, em primeira mão a CartaCapital.

Uma das faces dessa potencialidade despontou durante a pandemia. Da criação de um portal único para contabilizar os casos de Covid — e fugir da subnotificação — à busca por cestas básicas e itens de higiene para contemplar quem não podia arcar com estes custos, foram várias iniciativas criadas e comandadas por moradores.

Para esta população, desde sempre, a chamada de economia da sobrevivência, é regra para contrariar estatísticas: as 10 milhões de pessoas que passam fome no Brasil, os 75% dos jovens negros vítimas da letalidade policial, e o impacto do desemprego ou dos baixos salários.

A secretaria espera fomentar os projetos já existentes e criar novas políticas públicas.

Isso deve ser feito a partir de quatro grandes eixos integrados: 

• Infraestrutura urbana; 
• Equipamentos sociais: espaços de segurança pública, educação, etc; 
• Fortalecimento comunitário: reforço em ações locais que já produzem bons resultados;
• Inovação e oportunidades: fomento de emprego e renda.  

“As deficiências são muitas, não é apenas infraestrutura, não é apenas equipamento, não é apenas saúde ou educação, ou moradia”, afirma Simões. “É tudo isso junto, no mesmo território e vitimando as mesmas pessoas, as mesmas famílias. Então é importante também que se construa uma política pública articulada”.

O projeto deve atuar em todos os estados. Em um primeiro momento, com foco na população mais vulnerável. Depois, atendendo toda a população periférica.

A integração ficará a cargo dos líderes comunitários, em conjunto com autoridades locais. “A ideia é que exista uma governança local nos territórios”, explica o secretário.

Além disso, para dar conta da complexidade das ações, a secretaria já garantiu o apoio de vinte ministérios, entre eles Casa Civil, Educação, Saúde, Trabalho e Ciência e Tecnologia.

Este último ministério lidera um trabalho junto ao Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) para formar jovens programadores nessas regiões, a fim de suprir a falta de profissionais na área, que hoje está na casa de 532 mil postos vazios.

“Existe um verdadeiro exército de jovens prontos para serem qualificados”, diz Simões. “A gente supre uma lacuna no mercado de trabalho e gera oportunidade para que esses jovens acessem o mercado de trabalho de forma muito superior”. 

Guilherme Simões, secretário Nacional de Periferias — Foto: Agência Brasil

O orçamento para lançar o projeto ainda está sendo calculado, mas o secretário afirma que como as ações de cada eixo envolvem programas já existentes do governo, “não necessariamente terão novos custos [à União]”.

A expectativa é que o ministro das Cidades, Jader Filho, e o secretário Guilherme Simões, tenham uma reunião com o presidente Lula (PT) nas próximas semanas e o projeto seja lançado ainda neste ano. 

“Nós estamos querendo fazer em consonância com a orientação do presidente Lula que é priorizar os mais pobres e os mais pobres estão nas periferias urbanas”, afirma Simões.