Gonet demonstra ‘afinidade intelectual e moral’ para o cargo de PGR, diz relator em parecer na CCJ

Paulo Gonet, o indicado de Lula (PT) ao cargo de procurador-geral da República, recebeu um parecer favorável de Jaques Wagner (PT-BA) diante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O parlamentar é o relator da indicação no colegiado e apresentou seu parecer nesta terça-feira 5. A leitura do documento está programada para quarta-feira 6.

No parecer, o senador destaca o currículo de Gonet, doutor em Direito pela Universidade de Brasília e classificado em primeiro lugar no concurso para o cargo de promotor de Justiça do Distrito Federal. Wagner ressalta ainda que, ao seu ver, Gonet “demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado”.

Por fim, o relator recomenda que, diante do exposto, seus pares aprovem a condução de Gonet ao cargo.

“Entendemos que as senhoras senadoras e os senhores senadores integrantes desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, dispõem de elementos suficientes para deliberar sobre a indicação do senhor Paulo Gustavo Gonet Branco para exercer o cargo de procurador-geral da República”, conclui o senador. 

O documento, conforme citado, deve ser lido nesta quarta-feira. Sete dias depois, no dia 13 de dezembro, Gonet deverá ser sabatinado pelos integrantes da CCJ. A data é a mesma marcada para a sabatina de Flávio Dino, o indicado de Lula ao STF. 

Caso aprovado pela comissão, o indicado ainda terá que conseguir o apoio de ao menos 41 senadores no plenário da Casa. 

Se aprovado, Gonet vai assumir cadeira de Augusto Aras — que hoje está com a procuradora-interina Elizeta Ramos —, por mandato de dois anos, com possibilidade de recondução ao cargo.

Leia a íntegra do relatório: