Gilmar Mendes diz que governo Bolsonaro ‘se autoexcluiu’ do combate à pandemia

O ministro também falou da atuação da Corte no enfrentamento ao coronavírus e sobre o combate aos discursos de ódio

Ministro Gilmar Mendes

Ministro Gilmar Mendes

Política

O ministro Gilmar Mendes afirmou que o governo Bolsonaro se autoexcluiu no combate à pandemia de Covid-19, em entrevista ao podcast “Supremo na semana”, divulgada neste sábado. Após a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o ministro é o novo decano da Corte.

Ele reforçou que o Supremo Tribunal Federal atuou em várias frentes e rebateu as críticas de que o STF teria tomado decisões para retirar a competência da União sobre o tema. “Pelo contrário, o que o Supremo afirmou é que, diante da ausência da União, estados e municípios não deveriam ficar impedidos de tomar as medidas de isolamento social e outras medidas restritivas. Mas, na verdade, quem se autoexcluiu desse processo foi a própria União, a partir de impulsos do governo federal”, disse Gilmar Mendes.

Em abril de 2020, a Corte se manifestou afirmando que estados e municípios têm autonomia para decretar medidas de controle da covid-19. Desde então, em análise que diverge da decisão do Supremo, o presidente Jair Bolsonaro argumenta que a Corte teria retirado os poderes do governo federal no combate ao coronavírus.

“O tribunal atuou não só para arbitrar esse conflito entre União, estados e municípios, disciplinar a atuação do SUS, mas entrou na questão de proteção de dados, atuou no funcionamento do Parlamento, como na aprovação das medidas provisórias”, afirmou o ministro.

Ele ainda relembrou que o STF dispensou determinadas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, para deixar o governo mais à vontade para adotar medidas no chamado orçamento de guerra”, entre as quais o auxílio emergencial.

Gilmar também destacou a participação da Corte no combate à polarização no país, ao proibir a propagação de discursos de ódio. “Acho extremamente importante que o tribunal atue e, nesse sentido, seja até uma instituição que cumpre o papel de moderação, estabelecendo limites. E acho que o tribunal, ao longo dos anos, tem exercido esse papel quando, por exemplo, delimita a própria liberdade de expressão, não permitindo que se divulguem discursos odientos, o chamado ‘hate speech”.

Junte-se ao grupo de CartaCapital no Telegram

Um minuto, por favor...

Obrigado por ter chegado até aqui. Combater a desinformação, as mentiras e os ataques às instituições custa tempo e dinheiro. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se você acredita no nosso trabalho, junte-se a nós. Apoie, da maneira que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo integral de CartaCapital!

Repórter do site de CartaCapital

Compartilhar postagem