Francisco Camelo assume o STM e diz que Lula tem o desafio de pacificar o Brasil

O ministro Francisco Joseli Parente Camelo assumiu nesta quinta-feira 16 a presidência do Superior Tribunal Militar.

Entre outros, participaram da cerimônia, em Brasília, o presidente Lula (PT); a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Camelo foi eleito presidente do STM em dezembro de 2022 e permanecerá no cargo até 2025. Ele é tenente-brigadeiro e compõe a Corte desde 2015. Na mesma sessão, tomou posse como vice-presidente do STM José Coêlho Ferreira.

“Ser presidente do STM é um desafio que exigirá equilíbrio e serenidade diante da conjuntura pela qual passa o Brasil”, afirmou em seu discurso. “Faz-se necessária ao nosso País uma firme reafirmação de nossa democracia. É uma batalha a ser vencida não por um, mas por todos nós, brasileiros.”

Ele também fez um aceno direto a Lula, ao dizer ter consciência do “quanto significam para o nosso presidente a solidariedade, a empatia e a preocupação com os mais pobres”.

“Sei dos seus sonhos de um Brasil cada vez mais justo, pacífico e com a humanidade mais voltada para o combate à desigualdade dos povos”, prosseguiu. “Tenho a certeza de que esta é a ideia que será perseguida e, sem dúvida, alcançada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”

Camelo ainda se dirigiu a Lula e disse ter convicção de que o maior desafio do presidente “será pacificar o Brasil e consolidar, de forma definitiva, a democracia”.

Horas antes de assumir o STM, em entrevista à GloboNews, Camelo chamou de “revolução” o golpe militar de 1964, a impor uma ditadura da qual o Brasil só sairia em 1985.

“Em 64, tivemos a revolução e tivemos os governos militares. Tivemos o primeiro Ato Institucional, em 65 tivemos o Ato Institucional nº 2, que amplia a competência da Justiça Militar. A Justiça Militar, em 1965, passou, além dos crimes definidos em lei, a julgar os crimes contra a segurança nacional”, disse. “Então, por isso há um certo preconceito contra Justiça Militar, porque deu muita visibilidade.”

Atualmente, prosseguiu o ministro, o STM julga “apenas crimes militares definidos em lei, não julga crimes contra a segurança nacional ou crimes políticos”.

O novo presidente do tribunal também defendeu que militares que desejam se candidatar a cargos públicos devem ir para a reserva, “ganhando proporcional”. Ele mencionou o caso do general Eduardo Pazuello, que, enquanto militar da ativa do Exército, participou de um ato político com o então presidente Jair Bolsonaro (PL) no Rio de Janeiro, em 2021.

“Na realidade, aquilo ficou muito confuso, porque ele já estava atuando como político, embora sendo militar da ativa”, alegou Camelo.

A ditadura militar fechou o Congresso Nacional, cassou habeas corpus e censurou as artes e a imprensa. Em 2014, pela primeira vez as Forças Armadas reconheceram a ocorrência de desaparecimentos e mortes durante o regime em ofício encaminhado à Comissão Nacional da Verdade. Na economia, a manipulação da coleta de informações fez com que os índices oficiais de inflação ficassem artificialmente baixos.