Em sabatina, Dino promete imparcialidade e diz que ‘todas as togas são da mesma cor’

Indicado pelo presidente Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino pregou a imparcialidade e o respeito à atividades do Legislativo, durante sabatina no Senado, nesta quarta-feira 13.

Em sua apresentação inicial, Dino defendeu a neutralidade do judiciário e reiterou seu compromisso em não atuar como um político ao ocupar uma cadeira no Poder Judiciário.

O discurso de Dino procurou dissipar as preocupações, enfatizando a diferença entre os papéis de um político e de um juiz. “É claro que o político tem que ter nitidez das suas posições, mas o juiz não, é diferente.”

Dino recorreu também a uma metáfora que comparou as camisas usadas por políticos, cada uma simbolizando distintas fases da atividade pública, com o uniforme típico dos juízes. “Todas as togas são da mesma cor. (…) É claro que há saberes e sabores diferentes, mas as togas são iguais, a Constituição é igual, as leis são iguais, o comportamento ético é igual. E por isso que cada juiz, ou cada ministro, não pode ir com uma toga de uma cor diferente, com um estilo diferente”.

Dino frisou ainda que “não é estranha a presença de políticos na Suprema Corte” e relembrou juristas com passado político e que foram nomeados ao STF, como Hermes Lima, que foi deputado constituinte, ministro das Relações Exteriores, Oscar Dias Correia, que foi deputado federal, e Célio Borja, que foi presidente da Câmara dos Deputados antes de integrar o Tribunal.

O ministro rejeitou ainda a legitimação de sua função jurídica por meio do “carisma” e exaltou a obediência à “tradição”, que, segundo ele, é de onde “o poder Judiciário pode extrair sua isenção aos olhos da sociedade”.

Dino também enalteceu o Artigo 60 da Constituição, que prega a preservação da forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.

Além disso, o indicado a ministro frisou ter a “exata dimensão que o poder Judiciário não deve criar leis” e afirmou que não tende a suspender dispositivos criados pelo Congresso por meio de decisões monocráticas.

Segundo ele, as decisões tomadas de forma colegiada no Parlamento devem ter analisadas também por meio de colegiado no STF, com base na interpretação das leis.

“Nas zonas de penumbra, há que se prestigiar a atividade legislativa e jamais se esquecer do princípio do paralelismo das formas. Se uma lei é aprovada neste Parlamento de forma colegiada, o desfazimento, salvo situações excepcionalíssimas, não pode se dar por decisões monocráticas”, disse Dino. “Ou seja. Para fazer: colegiados. Para desfazer: colegiados.”

A nomeação de Dino precisa ser aprovada pelo plenário do Senado. Caso a votação seja favorável, o indicado de Lula substitui Rosa Weber, o que fará com que a Corte passe a ter apenas uma mulher no plenário de 11 ministros.