Em nova ofensiva contra o STF, Bolsonaro sugere que Senado ‘restabeleça equilíbrio entre Poderes’

O presidente Jair Bolsonaro (PL) retomou a ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira 27, a três dias do segundo turno da eleição presidencial contra Lula (PT).

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o ex-capitão mencionou que Lula, se eleito, terá a prerrogativa de indicar dois novos ministros para a Corte, devido às aposentadorias de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, em 2023.

Na sequência, Bolsonaro afirmou que a nova configuração do Congresso Nacional não seria suficiente para barrar o que chama de “legislação” pelo STF.

“Não adianta falar que o Parlamento está mais conservador, mais à direita. Não vai adiantar. O desequilíbrio entre Poderes, a não ser que o Senado restabeleça, vai fazer com que a Suprema Corte legisle ou vete tudo o que for votado e sancionado pelo governo, até mesmo PEC promulgada pelo Congresso”, alegou o presidente.

Bolsonaro criticou a repercussão de notícias sobre sua suposta intenção de ampliar o número de ministros do Supremo e ligou a proposta ao PT. Neste mês, porém, o candidato à reeleição não descartou a possibilidade de discutir mudanças na composição da Corte após o pleito. Disse ainda que poderia “descartar essa sugestão” se “o Supremo baixar um pouco a temperatura“.

O artigo 101 da Constituição determina que o STF tenha 11 ministros, “escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”. A fim de ampliar o número de magistrados na Corte, portanto, seria necessária uma Proposta de Emenda à Constituição.

Para ser promulgada, uma PEC tem de ser apresentada por no mínimo 171 deputados ou 27 senadores, pelo presidente da República ou por mais de metade das assembleias legislativas. Depois de passar por todas as comissões responsáveis, o texto precisa ser aprovado por três quintos da Câmara (308 votos) e dois terços do Senado (49), com duas votações em cada Casa.

Bolsonaristas também defendem com frequência a destituição de ministros do STF. O pedido de impeachment de um magistrado da Corte deve ser apresentado ao presidente do Senado, a quem cabe a prerrogativa de aceitá-lo ou não. Depois, haveria necessidade, ainda, de maioria simples para abrir o processo e iniciar um longo trâmite até a finalização do julgamento.