Política
Em meio a guerra na Ucrânia, Lula relança o PAA e volta a criticar gastos globais com armas
O programa estabelece que ao menos 30% dos recursos destinados à compra de alimentos para órgãos da administração federal sejam gastos em agricultura familiar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar o gasto mundial feito com armas de guerra, que aumentou cerca de 3,7% no último ano, ante a necessidade de investimentos no combate à pobreza. As declarações foram feitas durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira 20.
Na ocasião, Lula sancionou a lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos e afirmou que políticas sociais jamais podem ser consideradas como “gastos”.
Criado em 2003, no primeiro mandato do petista, o PAA busca promover o acesso dos brasileiros à alimentação e fortalecer a cadeia produtiva da agricultura familiar.
“Sabe o que é gasto? O mundo gastou desde 2022 até agora 2.240 trilhões de dólares em armas de guerra. Isso é gasto porque o benefício é a morte de outros. Na minha humilde opinião, toda política pública que visa melhorar a qualidade de vida é investimento“, disse. “Imagine se pegarmos esses 2 trilhões para investir, acabaríamos com a fome de todas as pessoas do mundo”.
A nova lei do PAA, aprovada no Congresso no início do mês, estabelece que ao menos 30% dos recursos destinados à compra de alimentos para órgãos da administração federal sejam investidos em produtos da agricultura familiar.
O texto ainda prevê que governo federal, estados e municípios possam comprar alimentos, sem licitação, de agricultores familiares, aquicultores, carcinicultores e piscicultores com base em três critérios:
- preços compatíveis com os valores vigentes no mercado;
- os alimentos adquiridos sejam de produção própria dos beneficiários e cumpram os requisitos de controle de qualidade conforme a legislação;
- as normas estabelecidas para compra específica de cada modalidade sejam observadas.
Durante a cerimônia, Lula ainda parabenizou os líderes do governo no Congresso pela articulação em torno do projeto e ressaltou a importância do programa no combate à insegurança alimentar no País. O presidente também cobrou a fiscalização na execução do novo PAA.
A sanção do projeto ainda criou o Programa Cozinha Solidária, que vai fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população em situação de vulnerabilidade e risco social. A ideia é garantir espaços “sanitariamente adequados” para a alimentação e apoiar cozinhas comunitárias e coletivas.
Esse mecanismo, a ser gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, também estabelece que 30% dos recursos destinados ao programa seja usado com produtos de agricultores familiares, com prioridade para assentamentos da reforma agrária e comunidades indígenas e quilombolas.
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