Eleições 1/ Indulto de papel

Por 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro rejeitou, na terça-feira 6, o registro do deputado federal Daniel ­Silveira, candidato a senador pelo PTB de Roberto­ ­Jefferson. Em abril, o Supremo Tribunal Federal condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o próprio STF. Além da pena, a Corte determinou a suspensão dos seus direitos políticos e o pagamento de multa de 192 mil reais.

Jair Bolsonaro concedeu ao deputado, contudo, o indulto da graça, uma espécie de perdão da pena. “Embora tenha sido beneficiado pelo indulto no dia seguinte à condenação, é pacífico o entendimento de que tal ação não afasta os efeitos extrapenais, entre eles, a inelegibilidade. Ao contrário da anistia, o indulto gera somente a extinção da punibilidade”, ­explicou o relator Luiz Paulo da Silva Araújo, seguido pela maioria da Corte.

Degustação de dados

O Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar possíveis irregularidades em dois acordos de cooperação fechados entre o Ministério da Economia, a Federação Brasileira de Bancos e a Associação Brasileira de Bancos. Os termos permitem que as instituições financeiras tenham acesso a dados biográficos e biométricos de cidadãos, cadastrados na base de dados da Identidade Civil Nacional e na plataforma “gov.br”, a título de “degustação experimental”. A investigação foi revelada pelo jornal O Globo.

Eleições 2/ Político amador

Moro é alvo de batida da PF por material de campanha irregular

O ex-juiz parece desconhecer as regras do jogo eleitoral – Imagem: Carlos Costa/CMC

Surpreendido por uma visita da Polícia Federal no sábado 3, o ex-juiz Sergio Moro, candidato ao Senado no Paraná pelo União Brasil, apressou-se em responsabilizar o PT pelo infortúnio. Apesar de a reclamação ter sido apresentada pelo partido, foi a juíza Melissa de Azevedo Olivas quem determinou o cumprimento de um mandado de busca e apreensão de materiais de campanha em seu apartamento. E a razão é simples: no registro da candidatura, Moro informou o seu endereço como o de seu escritório político.

Na decisão, a magistrada aponta uma série de irregularidades cometidas pelo candidato. No Twitter, no Instagram e em seu site, o ex-juiz “sequer menciona o nome dos suplentes, em absoluta inobservância à legislação eleitoral”. Em ­banners e santinhos impressos, acrescenta Olivas, “é evidente a desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente à dos suplentes”.

Um dos suplentes que Moro tentou esconder é o empresário Ricardo Guerra, que figurava como maior doador da campanha do ex-juiz até a segunda-feira 5, como revelou o portal Metrópoles. Ele fez três repasses que totalizam 259 mil reais e é o segundo suplente na chapa, a contar, ainda, com o advogado Luís Felipe Cunha.

Funai/ Criminoso aparelhamento

Fiscalização no Vale do Javari desabou após exoneração do indigenista Bruno Pereira

Pereira foi punido por cumprir seu dever – Imagem: Daniel Marenco/Ag.O Globo

Em junho, o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips foram brutalmente assassinados no Vale do Javari, oeste do Amazonas, por integrantes da máfia da pesca ilegal que atua na região. Funcionário de carreira da Funai, Pereira foi exonerado da Coordenação de Índios Isolados ou Recém-Contatados em outubro de 2019, após liderar uma operação que resultou na destruição de 60 balsas do garimpo clandestino. Agora, o próprio órgão de proteção indígena reconhece, em resposta a um pedido da Folha de S.Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação, que as ações de fiscalização despencaram após a saída do servidor.

Nos dois anos em que o indigenista ocupou o cargo, 2018 e 2019, a Funai realizou 12 operações de fiscalização e monitoramento no Vale do Javari, todas com a participação de Pereira. Nos dois anos seguintes à exoneração, 2020 e 2021, foram apenas cinco, menos da metade.

Punido por cumprir o seu dever, Pereira pediu licença não remunerada da Funai para ­atuar como assessor na União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, a Univaja, onde acreditava ser possível trabalhar livre das interferências políticas. Sem a proteção institucional do órgão estatal, ficou, porém, mais exposto aos criminosos da floresta. E pagou com a vida.

Imagem: Museu Afro Brasil

Pesarosa despedida

Emanoel Araujo, referência das artes plásticas de raiz afro-brasileira, morreu na quarta-feira 7 em sua casa, na cidade de São Paulo, aos 81 anos. O velório ocorreu no pavilhão do Museu Afro Brasil, que será rebatizado com o nome de Araujo, curador da instituição desde a sua fundação, em 2004, até sua morte. Ao longo de seis décadas, o artista plástico construiu uma carreira múltipla, como desenhista, ilustrador, figurinista, cenógrafo, pintor e curador, sempre valorizando o legado negro para a cultura nacional.

Racismo/ Como nos tempos da chibata

Capitão da Marinha é preso após chamar skatista de “preto de merda”

Ao depor, o militar negou a ofensa racial, registrada em vídeo – Imagem: Redes sociais

O capitão-tenente da Marinha Joanesson Stahlschmidt, de 36 anos, foi preso em flagrante por injúria racial no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, após insultar o professor de skate Jagner Macêdo Santos, de 33 anos, chamando-o de “preto de merda”. O militar andava de ­bicicleta em uma ladeira, quando foi avisado por Santos que o local era reservado a skatistas. Irritado, ­Stahlschmidt começou a xingá-lo.

Ao depor, o capitão alegou ter sido agredido fisicamente e negou ter feito qualquer menção racial. Em um vídeo divulgado pela vítima nas redes sociais, é possível, porém, ouvir claramente Stahlschmidt chamá-lo de “preto de merda” ao menos duas vezes.

Em nota, a Marinha diz repudiar qualquer ato de intolerância. Nem sempre foi assim. Em 1910, marinheiros da Baía de Guanabara se amotinaram contra os castigos físicos impostos aos marujos de baixa patente, em geral negros e mestiços. A Revolta da Chibata forçou o presidente Hermes da Fonseca a abolir essa forma de punição e a perdoar os revoltosos. A anistia não foi, porém, respeitada. Ao menos 22 marujos foram presos e enviados para a Ilha das Cobras, onde acabaram torturados, e muitos foram punidos com trabalhos forçados nos seringais do Acre.

Reino Unido/ A mais longeva

A rainha Elizabeth 2ª morre aos 96 anos

Imagem: Jonathan Brady/Pool/AFP

A rainha Elizabeth 2ª, que por sete décadas ocupou o trono do Reino Unido, morreu nesta quinta-feira 8, aos 96 anos. Charles, o príncipe herdeiro, deve sucedê-la no comando da monarquia. A morte foi confirmada pelo Palácio de Buckingham pouco depois de a família mais próxima ser chamada às pressas a Balmoral, na Escócia, onde a rainha passava o verão.

Dias antes, em uma de suas últimas aparições públicas, Elizabeth deu posse à nova primeira-ministra britânica, Liz Truss. Pela primeira vez na história, a cerimônia foi realizada no Palácio de Balmoral. Até então, todos os premiers anteriores haviam sido nomeados no Palácio de Buckingham, em Londres.

Há tempos a saúde da rainha despertava preocupação entre os britânicos. Em outubro de 2021, passou uma noite no hospital, por motivos não revelados pela família real. Desde então, Elizabeth chegou a cancelar a participação em diversos eventos públicos, em decorrência de “problemas de mobilidade”. Em maio, foi substituída pelo príncipe Charles na abertura oficial dos trabalhos no Parlamento do Reino Unido. Em fevereiro deste ano, a monarca chegou a receber o diagnóstico de Covid-19, mas logo se recuperou da doença.

Elizabeth passará para a história como a soberana britânica de mais longo reinado. Em julho de 2015, ela superou os 63 anos e cinco meses de trono da rainha Vitória (1837-1901), que, no entanto, gozava de maior prestígio e poder, por controlar um vasto império colonial.

Punhos de ferro

Liz Truss, a nova líder do Partido Conservador, assumirá o governo do Reino Unido em uma conjuntura adversa. Por conta da guerra na Ucrânia, o país voltou a ser assombrado pela inflação, sobretudo na conta de energia, e corre o risco de enfrentar um turbulento período de recessão e greves. Na disputa interna, a ex-ministra das Relações Exteriores de Boris Johnson obteve 57,4% dos votos dos 172 mil filiados da legenda. Admiradora de Margaret Thatcher, ela é entusiasta do livre comércio e encarna a ala mais à direita do Partido Conservador. Defende, por exemplo, a política de deportação de imigrantes ilegais para Ruanda e prometeu, em campanha, firmar parcerias semelhantes com outros países.

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1225 DE CARTACAPITAL, EM 14 DE SETEMBRO DE 2022.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título “A Semana”