Política
Os novos desafios para a participação popular no governo Lula, segundo a diretora da Oxfam
‘Os conselhos são muito importantes, mas não é o mesmo momento político de 20 anos atrás’, avalia Katia Maia
Em seu primeiro pacote de medidas, o presidente Lula (PT) editou um decreto que retira os impedimentos para a participação popular na formatação de políticas públicas, revertendo uma decisão imposta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Um levantamento conduzido pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento em 2021 mostrou que 75% dos comitês e conselhos nacionais mais importantes para amparar iniciativas do governo haviam sido extintos ou esvaziados.
Lula determinou, por exemplo, que o Ministério do Meio Ambiente proponha em até 45 dias uma nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente. Também retomou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, um dos símbolos da luta conta a pobreza e a fome, que havia sido extinto por Bolsonaro.
Em entrevista a CartaCapital no YouTube nesta terça-feira 3, a diretora-executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia, destacou a importância de o governo Lula recuperar a dimensão popular e alinhar as representações às demandas contemporâneas da sociedade.
“O ato do Bolsonaro acabando com o Consea e a gente terminar o mandato dele com 33 milhões de pessoas em situação de fome são os retratos de quais eram as suas prioridades em termos de política”, avaliou Maia.
“Os conselhos são muito importantes, só que não é o mesmo momento político nacional, internacional, econômico e social de 20 anos atrás. Esses conselhos precisam ser mais dinâmicos, garantir uma participação mais diversa. Não dá mais para ter um conselho de um monte de gente branca. Ele tem de ser diverso, refletir a sociedade. Enquanto a gente não consegue fazer isso com o Congresso, os conselhos não podem repetir isso”, acrescentou.
Katia Maia defendeu ainda que os órgãos tenham mandatos mais nítidos, com mecanismos efetivos que determinem se a participação popular será apenas sugestiva ou de acompanhamento das ações.
“Me parece que é preciso haver um passo a mais. E acho que há muita expectativa da parte da sociedade civil em relação a isso. Os conselhos são uma forma de resgatar a política, a importância dela. E quando a gente pensa nisso, entende que os modelos anteriores, por si só, não são mais suficientes.”
Assista à entrevista completa:
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