Dino assume a Justiça, firma compromisso antirracista e manda recado a golpistas

Empossado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo 1º, Flávio Dino assumiu formalmente o Ministério da Justiça e da Segurança Pública nesta segunda-feira 2. Na cerimônia, em Brasília, afirmou que comandará uma pasta “da pacificação nacional”, mas descartou conivência com crimes praticados.

Em um recado a bolsonaristas que promoveram ações criminosas desde a vitória eleitoral de Lula, Dino declarou que “as vozes antidemocráticas apenas tiveram uma amenização, mas estão por aí e precisamos manter uma atitude nítida de proteção da democracia”.

“Atos terroristas, crimes contra o Estado Democrático de Direito e incitação de animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes são crimes políticos, gravíssimos, inafiançáveis e imprescritíveis, e estarão permanentemente sobre a mesa do ministério, de acordo com o que a lei manda.”

Segundo Dino, os últimos meses demonstraram que o extremismo não pode ter lugar na democracia brasileira e que é necessário apostar na ponderação. Isso, porém, “não significa leniência, conivência, omissão, fechar os olhos em relação ao que aconteceu”.

“Ponderação significa firmeza, defesa da lei, fazer com que cada um responda de acordo com suas ações e suas omissões. Ponderação significa não ter medo, ter voz firme quando for necessário e, sobretudo, ações firmes para defender o nosso País”, prosseguiu. “Porque a democracia tem o dever de se defender contra aqueles que querem destrui-la, que não desapareceram.”

O novo ministro listou os três principais eixos de sua gestão:

• combate às desigualdades. Para Dino, “o ministério é sobretudo daqueles que lutam por uma Justiça antirracista, contra o feminicídio e pela proteção da comunidade LGBT+, contra toda forma de preconceito e violência”;
• proteção à Constituição e harmonia entre os Poderes. Afirmou que “ficaram no passado as agressões e as tentativas de intimidação do Poder Judiciário”. Dirigindo-se à presidente do STF, Rosa Weber, Dino acrescentou que haverá respeito à independência e à harmonia das instituições judiciais;
• e defesa da democracia. O ministro disse que democracia “não é um termo vazio de sentido e ganha densidade à luz de cada contexto histórico”.

Na cerimônia, Dino também afirmou que a pasta trabalhará para desvendar por completo o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), em março de 2018.

Ele disse que cumprirá uma promessa feita à família de Marielle, inclusive à irmã dela, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

“Disse à ministra Anielle e à sua mãe que é uma questão de honra do Estado brasileiro empreender todos os esforços possíveis e cabíveis – e a Polícia Federal assim atuará – para que esse crime seja desvendado definitivamente e saibamos quem matou Marielle e quem mandou matar Marielle naquele dia, no Rio de Janeiro”, declarou o novo ministro.