Justiça
Deputado processará Bolsonaro por divulgar vídeo sem consentimento
O presidente criticou o Carnaval por meio de imagens com cenas obscenas ocorridas durante um bloco no centro de São Paulo
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) vai entrar com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Jair Bolsonaro pelo vídeo postado em suas redes sociais. O presidente criticou o Carnaval por meio de imagens com cenas obscenas ocorridas durante um bloco no centro de São Paulo. Nele, duas pessoas estão em cima de um ponto de táxi durante a passagem do bloco “Blocu”. Enquanto dançam, uma das pessoas urina na cabeça da outra.
Segundo Teixeira, a lei 13.718 tipifica como crime a atitude do presidente. Aprovada em setembro de 2018, a regra diz que “distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio – inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia” é classificado como crime.
Vamos representar Jair Bolsonaro pelo vídeo que postou. A lei 13.718, recentemente aprovada, tipifica o crime de divulgação, sem o consentimento da vítima, de cena de sexo, nudez ou pornografia pic.twitter.com/beCXOlHzFm
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— Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) 6 de março de 2019
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O deputado, que também é advogado, explicou que se a PGR entender que o crime foi cometido pelo presidente, pedirá licença ao Congresso Nacional para processar Bolsonaro. Caso seja condenado, o presidente poderá ser afastado do cargo. “O rito é esse”, confirmou Teixeira.
O fato de o presidente postar um vídeo com cenas obscenas criticando a maior festa popular do país causou repercussão nacional e internacional. Neste momento, a hashtag #ImpeachmentBolsonaro já é um dos assuntos mais comentados nas redes sociais.
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