Deputado e advogado pedem que TSE investigue disparo de mensagens de Carlos e Eduardo

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) e o advogado Marco Aurélio de Carvalho protocolam um pedido no Tribunal Superior Eleitoral para que sejam apuradas tentativas de “driblar” o controle do disparo de massas por parte do vereador Carlos Bolsonaro e do seu irmão, o deputado Eduardo Bolsonaro.

O pedido foi protocolado no procedimento em que se cobrava do presidente Jair Bolsonaro a apresentação de provas sobre fraudes no sistema de votação brasileiro. 

Em agosto, o corregedor Luis Felipe Salomão converteu o procedimento em inquérito administrativo para apurar fatos que possam caracterizar abuso de poder econômico, político, uso indevido de meios de comunicação social, corrupção, fraude e propaganda eleitoral antecipada. 

De acordo com reportagem do UOL, Carlos e Eduardo planejam internacionalizar disparo de mensagens de texto pelo aplicativo Telegram. 

Segundo consta no pedido, o plano era tentar “driblar” a atuação do STF e do TSE ao contratar empresas internacionais para promover os disparos de mensagens em massa. A produção do conteúdo continuaria a cargo de Carlos. 

A estratégia dificultaria o controle de órgãos do Estado contra robôs difusores de notícias falsas ou retiradas de contexto. 

Segundo os autores, tal prática estaria revestida de inequívoco caráter ilícito e aumentaria as chances de se frustrar a efetividade da jurisdição brasileira. 

O pedido cita os esforços do TSE de buscar contatos diplomáticos com o Telegram para negociar regras de moderação de conteúdos com distribuição nacional.  No entanto, afirmou que essa frente pode não ser “exitosa o suficiente para afastar os riscos que um aplicativo que permite grupos de até 200 mil usuários representa”. 

Também é requerido que sejam aumentados os esforços para contatar a empresa russa responsável pelo aplicativo de troca de mensagens, assim como a realização de audiências públicas para de discutir meios técnicos capazes de impedir que conteúdos ilícitos sejam acessados no Brasil, para defesa do Estado Democrático de Direito.