Deputado diz que vai colocar ‘cabresto na boca’ de parlamentar negra em São Paulo

A deputada estadual Mônica Seixas (PSOL-SP), da “Mandata Ativista”, entrou com duas representações no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo em que pede a perda do mandato dos deputados Gilmaci Santos e Wellington Moura, ambos do partido Republicanos, com acusações de injúria.

A parlamentar relata que, em sessão da terça-feira 17, Santos a chamou de “louca” e colocou o “dedo em riste”, chegando a “batê-lo propositalmente” em seu nariz. Já na quarta-feira 18, ela diz que Moura afirmou que, na posição de presidente da Alesp, colocaria um “cabresto” na sua “boca”.

As ofensas foram gravadas pela TV Alesp e constam no YouTube.

No dia 17, os deputados da Alesp votavam a cassação do mandato de Arthur do Val (União Brasil-SP), o “Mamãe Falei). Em dado momento, o deputado Douglas Garcia (Republicanos-SP), aliado de “Mamãe Falei”, referiu-se à deputada Erica Malunguinho (PSOL-SP) como “um homem que se sente mulher”.

Foi quando Mônica Seixas tentou interromper o discurso com um pedido de “ordem” e acusou Garcia de praticar transfobia. A sua reivindicação, porém, não foi atendida. Pelo contrário: Wellington Moura, que é vice-presidente da Alesp e conduzia a sessão, solicitou que o microfone da deputada fosse cortado.

“Se Vossa Excelência não respeitar o plenário, eu vou pedir para Vossa Excelência se retirar do plenário, porque está tumultuando”, declarou Moura.

Na sequência, Gilmaci Santos aparece levantando o dedo para Mônica Seixas, mas as suas declarações não foram registradas pela TV Alesp. A deputada diz que ele mencionou, aos gritos, a seguinte declaração: “Menininha, você é louca”. Ela registrou o relato em boletim de ocorrência na 36ª Delegacia de Polícia de Vila Mariana, por injúria, com base no Artigo 140 do Código Penal.

No dia 18 de maio, os deputados paulistas votavam a perda temporária do mandato do deputado Frederico D’Avila (União Brasil). Na ocasião, Mônica Seixas citou um tema de saúde pública no início de um discurso no plenário, quando logo foi interrompida pelo presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), por estar fugindo do tema.

Ela então protestou e citou Wellington Moura: “Ontem, quando eu fiz uma questão de ordem, dizendo que estava havendo transfobia, o presidente em exercício mandou cortar o meu microfone e disse que ia me retirar do plenário. A água que bate em Francisco tem que bater em Chico.”

Momentos depois, Wellington Moura se pronunciou no microfone e disse que é atribuição do presidente convidar o deputado a retirar-se do recinto do plenário quando “perturbar a ordem”.

“É o que Vossa Excelência faz, sempre, várias vezes. Mas, no momento em que eu estiver ali [na Presidência da sessão], eu vou sempre colocar um cabresto na sua boca, porque não vou permitir que Vossa Excelência perturbe a ordem dessa Assembleia”, declarou.

Além de considerar o ato como injúria, Mônica Seixas diz ter observado prática de racismo, pela menção ao “cabresto”, um instrumento utilizado em animais, a uma mulher negra.

Em entrevista a CartaCapital, a parlamentar diz que também recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral e à ONU Mulheres para garantir o seu exercício legislativo. Além disso, ela prepara um dossiê de casos de violência política contra parlamentares mulheres a ser entregue no Ministério Público.

Segundo a deputada, os parlamentares da Casa são reincidentes em injúrias, sobretudo relacionadas aos seus problemas de saúde. Entre julho e novembro do ano passado, ela ficou afastada por diagnóstico de depressão e ansiedade.

“Não estou conseguindo trabalhar. O que acontece no carpete e nos corredores é muito violento, principalmente por que eles andam fazendo muitas piadas sobre o meu adoecimento, dizem ‘você é louca’, ‘toma a sua tarja preta’, ‘o seu Gardenal'”, afirmou.

Deputado disse que acionará a Justiça

Questionado por CartaCapital, Gilmaci Santos admitiu ter chamado Mônica Seixas de “louca” e colocado o dedo em riste, mas negou que tenha encostado na parlamentar. O deputado disse que pretende acionar a Justiça com uma representação civil e criminal contra ela, por “injúria, difamação e mentira”.

“Coloquei, devo ter colocado o dedo em riste sim, mas em nenhum momento toquei nela, isso é uma calúnia, uma mentira, uma invenção da cabeça dela”, declarou à reportagem. “A gente estava discutindo, e eu disse ‘menina, você é louca’. Não chamei de ‘menininha’. Eu disse ‘menina, você é louca’ e saí de perto.”

Wellington Moura também foi procurado, mas não quis se manifestar.