Defesa de Bolsonaro volta a pedir acesso ao inquérito do caso das joias

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a pedir, nesta sexta-feira 17, o acesso ao inquérito que apura a tentativa de trazer ilegalmente as joias sauditas para o Brasil. A informação foi obtida pela jornalista Julia Duailibi, do site G1.

O pedido havia sido negado pela Polícia Federal na quarta-feira 15 sob o argumento de que o ex-capitão ainda não é investigado no caso. A defesa alegou, porém, que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tem tratado o ex-presidente como investigado em suas declarações públicas, o que justificaria o acesso ao inquérito.

“A despeito de formalmente não constar nos autos como investigado, ao que tudo indica é desta forma que o peticionário vem sendo havido e tratado [por Dino”, escreveu a defesa no novo pedido.

A declaração de Dino citada pela defesa de Bolsonaro é do dia 13, última segunda-feira, quando o ministro alegou ainda não ser o momento de tomar o depoimento do ex-presidente. Naquela ocasião, Dino disse que “em algum momento, como investigado, o ex-presidente da República será intimado a prestar depoimento. Caso ele não compareça, nasce uma situação nova em que poderá ou não ter o acionamento dos mecanismos de cooperação internacional”.

Em seguida, o ministro ainda reforçou a posição de que Bolsonaro seria um investigado na apuração. “É possível concluir o inquérito independentemente de ele ser ouvido ou não. Mas eu espero que ele compareça e seja ouvido pois é um direito dele como investigado”.

A defesa de Bolsonaro, vale lembrar, é liderada pelo advogado Paulo Cunha Bueno. Ele foi escalado para alinhar a tese que será usada para justificar a participação de Bolsonaro no caso.

A suspeita é de que os itens, avaliados em mais de 16 milhões de reais, seriam integrados ao acervo pessoal de Bolsonaro. Por isso, é bastante provável que Bolsonaro seja instado a depor. A antecipação em ter acesso ao inquérito se deve aos fortes indícios de ligação do ex-presidente no caso.

O pedido foi feito por Bueno na segunda-feira 13 e negado na quarta-feira 15. Na terça-feira 14, o ex-ministro Bento Albuquerque, responsável pelo transporte das joias da Arábia Saudita para o Brasil, mudou a versão inicial e disse que Bolsonaro não tinha conhecimento dos itens que seriam, pela nova alegação, um presente de estado.

Há ainda um segundo pacote de joias na mira de apurações. Bolsonaro, neste caso, está com a caixa com itens avaliados em 500 mil reais. Ele chegou a cogitar a devolução, mas recuou para esperar a decisão final do Tribunal de Contas da União sobre o presente. Na quarta, a Corte concedeu 5 dias para que o ex-capitão devolva os itens. Uma apuração completa dos presentes recebidos foi determinada. O tribunal também determinou que armas recebidas por Bolsonaro de um príncipe árabe fossem entregues junto ao pacote luxuoso.