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De volta, STF decide se mantém ‘ação entre amigos’ pró-Flávio Bolsonaro

Política

O Supremo Tribunal Federal volta de 40 dias de descanso nesta sexta-feira 1o e de cara terá de lidar com um caso espinhoso. O que houver de investigação criminal relacionada a Flávio Bolsonaro, filho do presidente, no Ministério Público do Rio de Janeiro poderá seguir por lá normalmente? Ou terá de ser remetido à PGR em Brasília, para andar sob os olhos do STF? Flávio quer o privilégio.

Quem vai decidir inicialmente sobre o pedido de Flávio é Marco Aurélio Mello, o relator do processo. Ele deu pistas de que negará o foro privilegiado, extinto pelo STF em maio de 2018. Desde então, a prerrogativa só vale para atos praticados por um congressista durante o mandato ou que tenham relação com o mandato. O que não é o caso de Flávio e seu amigo Fabricio Queiroz.

“Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, disse Mello. Para ele, “processo não tem capa, tem conteúdo”. Tradução: juiz não pode olhar quem são as partes.

Teria sido uma alfinetada no colega Luiz Fux, que em 16 de janeiro, na condição de plantonista do STF, deu uma liminar a brecar todas as investigações criminais do MP do Rio que resvalem em Flávio?

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Há razões para desconfiar que Fux, juiz saído do Rio de Janeiro da família Bolsonaro para o STF, olhou a capa do processo. E para suspeitar de uma verdadeira ação entre amigos.

O juiz tem um filho chamado Rodrigo Fux. Este é diretor jurídico da Federação Israelita do Estado do Rio, entidade que em seu site bota a foto de Luiz Fux como ilustração de seu canal de TV online.

Na véspera da liminar pró-Flávio emitida pelo pai, Rodrigo entrou com uma ação na Justiça, em nome da Federação, contra um chargista do jornal carioca O Dia. O chargista Aroeira desenhou Jair Bolsonaro e o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, de braços dados em formato da suástica nazista. “Antissemitismo”, diz a ação. O presidente, como se sabe, morre de amores por Israel.

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Rodrigo é também advogado do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), que defende os práticos, categoria que é uma espécie de guia para navio “estacionar” em portos. Os práticos já foram uma atividade restrita à Marinha, cobram o que querem, coisa de mais de 100 mil reais por serviço. São questionados na Justiça por donos de cargas cansados do que acham exploração.

Vários dirigentes de empresas ou entidades de praticagem doaram grana para a campanha de Flávio ao Senado. Moacyr Antonio Moreira Bezerra, da Federação dos Práticos, deu 55 mil reais. Gustavo Henrique Alves Martins, do Conapra, Evandro Simas Abi Saab, da Praticagem da Barra, e Dhyogo Henryque Scholz dos Santos, da Baía do Marajó Serviços de Praticagem, deram 10 mil cada.

Marianna é outra filha do juiz do STF Luiz Fux. É amiga de um homem forte do governo Bolsonaro, Gustavo Bebbiano, secretário-geral da Presidência. Juíza do TJ do Rio, foi sócia de Bebbiano em um escritório de advocacia no passado.

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Na casa do dono desse escritório, o famoso Sergio Bermudez, o pai de Marianna presidiu certa vez um casamento. O noivo era o empresário Paulo Marinho. Que vem a ser o primeiro suplente de Flávio Bolsonaro no Senado.

Registre-se que Marinho é outro personagem complicado em volta de Flávio Bolsonaro, além de Fabricio Queiroz.

Declarou à Justiça Eleitoral em 2018 ter 752 mil reais em bens. Imóvel, nenhum. Estranho. Em 2015, tinha sido acionado nos tribunais de Miami por um ex-sócio, Nelson Tanure, numa disputa por grana.

Tanure dizia que Marinho era dono de imóveis por lá. Em outubro de 2018, a Justiça decidiu que Marinho podia ser processado em Miami, por por ser morador de lá, dado que ia com frequência à cidade. Bastou para ele e Tanure começarem a negociar um acordo.

Caso o juiz Marco Aurélio Mello revogue a liminar de Fux e libere o MP do Rio para tocar qualquer investigação contra Flávio, o filho do presidente provavelmente irá recorrer da decisão, para que a Primeira Turma do STF, um grupo de cinco juízes, resolva a questão. É essa a turma a que pertence Mello. E, por coincidência, Fux também.

Flávio considera-se vítima de perseguição pelo MP do Rio. O chefe do órgão, Eduardo Guessem, foi acionado por ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo o advogado de Flávio, Gussem encontrou-se às escondidas com um jornalista da Globo em um restaurante no Rio, para passar informações sigilosas sobre o caso Flávio-Queiroz.

Por isso e por outras, diz o advogado Adão Paiani, Gussem deveria ser proibido de mexer no caso de seu cliente.

 

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Repórter correspondente da revista CartaCapital em Brasília

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