Cristiano Zanin conquista 58 votos no Senado e será ministro do STF

O Senado aprovou nesta quarta-feira 21 a indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal. O advogado ocupará a cadeira do ministro recém-aposentado Ricardo Lewandowski.

No plenário, em votação secreta, Zanin obteve 58 votos favoráveis à sua indicação, ante 18 contrários. Ele precisava do endosso de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Horas antes, na Comissão de Constituição e Justiça, ele contou com 21 votos a seu favor e 5 contra, também em votação fechada. Zanin ainda passou por uma sabatina no colegiado.

Aos 47 anos, Zanin chega ao STF após anos de projeção como advogado de Lula nos processos da Lava Jato. Partiu dele, por exemplo, o habeas corpus impetrado na Corte em 2021 que resultou na anulação das condenações do petista, com o reconhecimento da incompetência e da suspeição do então juiz Sergio Moro.

A reversão das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula, que chegou a ficar preso por 580 dias em Curitiba. Com sua elegibilidade recuperada, ele concorreu à Presidência em 2022, derrotou Jair Bolsonaro (PL) e conquistou seu terceiro mandato.

Conheça mais informações sobre a trajetória de Cristiano Zanin:

• Natural de Piracicaba, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a PUC-SP, em 1999;
• Especialista em litígios criminais e empresariais. Tem longa atuação no direito econômico, empresarial e societário;
• Lecionou Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito;
• Sócio, ao lado de sua esposa, Valeska Teixeira, do escritório Zanin Martins Advogados. Ela foi peça importante na defesa de Lula ao longo da Lava Jato;
• Associado fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial;
• Após polêmicas, Cristiano e Valeska Martins deixaram de ser sócios do escritório de Roberto Teixeira, pai dela. O episódio gerou críticas ao advogado e uma manifestação de apoio a ele por parte do grupo Prerrogativas;
• Recentemente, foi contratado para trabalhar na defesa da Americanas em um litígio com o banco BTG Pactual.

A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do STF, serão aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos. Zanin nasceu em 15 de novembro de 1975 – completará em 2023, portanto, 48 anos. Ele pode permanecer na Corte pelos 27 anos seguintes.

Há, no entanto, a possibilidade de o Congresso Nacional estabelecer o fim dos mandatos vitalícios para magistrados do Supremo. Em diferentes oportunidades nos últimos meses, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse considerar legítima a discussão sobre mandatos para ministros.

Segundo o artigo 101 da Constituição Federal, o Supremo é formado por 11 ministros “escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.

Sabatina

Zanin disse na abertura da sessão desta quarta na CCJ que não é subordinado “a quem quer que seja”, ao se referir ao fato de ter atuado como advogado do presidente da República.

“Repito sempre que procurei desempenhar minha função lutando com maestria e acreditando no que é mais caro para qualquer profissional do direito: a Justiça”, disse Zanin. Ele afirmou, também, saber “da distinção dos papéis de advogado e de ministro do STF”.

Com histórico profissional ligado à advocacia, Zanin declarou que sua atuação seguiu “premissas análogas às de um juiz”, uma vez que é necessário se manter “em equilíbrio emocional e intelectual, mesmo nas horas de grandes desafios”.

Zanin disse que em caso de aprovação para o STF, não irá “mudar de lado” ao deixar de ser advogado, pois o seu campo teria sido sempre “o da Constituição, das garantias, do amplo direito de defesa e do devido processo legal”.

Questionado pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) sobre a possibilidade de ser impedido de atuar em processos da Lava Jato, afirmou que não julgará os casos nos quais trabalhou como advogado. Ele ressaltou, porém, que ações futuras relacionadas à operação poderão estar sob a sua alçada.

“Não acredito que o simples fato de colocar uma etiqueta no processo, indicar o nome Lava Jato, possa ser um critério para aquilatar a suspeição ou o impedimento”, avaliou. Para ele, será necessário analisar os autos.