CPI do MST deve encerrar os trabalhos após STF suspender 2 depoimentos

A cúpula da CPI aberta para investigar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra decidiu encerrar os trabalhos após uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, cancelar o depoimento de dois servidores do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas.

O comunicado foi enviado aos parlamentares pelo presidente da comissão, Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS).

Com isso, o colegiado deve voltar a se reunir na semana que vem apenas para discutir o relatório final da investigação. Um dos pontos a constarem do documento, conforme mostrou CartaCapital, será o pedido de indiciamento do deputado Valmir Assunção (PT-BA) e de dois assessores do petista.

A decisão de Barroso impôs mais um revés à cúpula da CPI, que esperava ouvir o diretor-presidente do Iteral Jaime Messias Silva e o gerente-executivo José Rodrigo Marques Quaresma.

Deputados de oposição alegavam que as oitivas ajudariam a entender se o instituto prestava apoio à organização de feiras agrárias de movimentos sociais em Alagoas.

Barroso, contudo, disse haver usurpação da competência do estado pela União e destacou que as CPIs instaladas no Legislativo federal não podem ultrapassar seus limites para investigar atos da administração pública estadual. Na sequência, a decisão foi encaminhada à análise do plenário virtual do Supremo.

Diante de trocas na composição da CPI, a avaliação de parlamentares bolsonaristas é que o relatório a ser apresentado por Ricardo Salles (PL-SP) será rejeitado. Por isso, deputados da base governista articulam apresentar um relatório paralelo, no qual pretendem abordar as invasões a domicílios durante diligências da CPI em assentamentos.

O documento ainda tratará dos potenciais episódios de violência de gênero na condução dos trabalhos, praticados por Salles e Zucco contra a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).