Compra de material escolar do FNDE tem sobrepreço de R$ 1,5 bilhão, diz CGU

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), comandado por aliados do ministro Ciro Nogueira, tentou comprar mesas e cadeiras escolares com sobrepreço de 1,59 bilhão de reais, segundo uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). A informação foi divulgada pelo jornal O Globo nesta quarta-feira 1º e marca novo episódio nos escândalos do Ministério da Educação no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Ao apurar os dados da licitação aberta para a compra de dez milhões de mesas e cadeiras, a CGU encontrou, além do sobrepreço de quase 1,6 bilhão, outras irregularidades. As mais evidentes são: a quantidade solicitada, o dobro da necessária para atender a demanda, e erros de digitação que acarretariam em prejuízo de 176 milhões de reais aos cofres públicos.

De acordo com o documento obtido pelo jornal, a média de preços estaria 165% acima dos valores coletados pelo sistema de compras do governo federal e 41% acima do preço de mercado praticado pela internet.

Após a identificação das irregularidades no edital que custaria um total de 6,3 bilhões de reais, a compra foi suspensa. Também levantam suspeitas no caso as poucas propostas recebidas pelo governo federal. Ao todo, apenas oito ofertas de empresas foram feitas, volume considerado insuficiente pelo volume financeiro do edital.

Entre as ofertas consta ainda a de empresas que não possuem funcionários nem capacidade física para produzir a quantidade solicitada de mobiliário pelo governo. “Essa situação caracteriza a inexistência de estrutura fabril ou qualquer espaço físico adequado para a produção do mobiliário licitado”, diz um trecho do relatório da CGU.

Segundo o órgão, “não foram identificados documentos ou estudos técnicos que indiquem de que forma foi avaliado se as empresas consultadas possuem condições para fornecer os bens licitados, e que estariam aptas, portanto, a apresentar propostas competitivas e compatíveis com o porte da licitação”.

Para a CGU, está demonstrado que a metodologia utilizada pelo governo Bolsonaro para a compra dos bens foi inadequada. “Somente com a revisão dos quantitativos a serem adquiridos, após recomendação da CGU, obteve a redução de 52,5% dos itens a serem adquiridos, demonstrando que a metodologia inicialmente prevista estava inadequada”.

Apesar dos apontamentos, o FNDE, controlado pelo Centrão, nega as irregularidades e alega ter suspendido o pregão por decisão própria.

“Esclarecemos que não houve erro de digitação na planilha de estimativa de preços. O que ocorreu foi a divergência de resultados decorrentes da busca por itens com especificações diferentes em um mesmo pregão. […] Tampouco houve erro no quantitativo estimado de itens. A CGU sugeriu um recorte diferente do que foi definido pelo FNDE”, diz o fundo em nota enviada ao jornal.

Vale lembrar que o FNDE é o centro dos recentes escândalos do atual governo. É de lá que saiam as verbas negociadas por pastores após o suposto pagamento de propina. Os recursos do fundo também foram usados de forma eleitoreira para beneficiar aliados do governo com anúncios de escolas fake, aquelas que, apesar de constarem nas divulgações de políticos, não possuem recursos suficientes para saírem do papel. Em outro caso, ônibus escolares foram adquiridos com sobrepreço e entregues em municípios comandados por aliados do atual presidente e de membros do Centrão. Há ainda o escândalos na aquisição de kits de robótica superfaturados e entregues para escolas que não possuem internet ou saneamento básico.

(Com informações da Agência O Globo)