‘Escolas fake’: Com 3,5 mil escolas inacabadas, governo Bolsonaro dá aval para construir mais 2 mil

O governo de Jair Bolsonaro (PL) autorizou a construção de 2 mil novas escolas no Brasil mesmo sem ter recursos suficientes para finalizar a obra em outras 3,5 mil unidades, paralisadas há anos. O caso foi revelado pelo jornal o Estado de S. Paulo neste domingo 10 e está sendo chamado de ‘escolas fakes’. Novamente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), comandado pelo Centrão, está no centro do caso.

De acordo com a reportagem, para tirar do papel as ‘escolas fake’ o FNDE, controlado pelo ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira, Marcelo Ponte, precisaria de 5,9 bilhões de reais. Com o orçamento atual, a construção levaria 51 anos. Ainda segundo a reportagem, o governo Bolsonaro fere as leis orçamentárias ao anunciar novas escolas sem finalizar as já iniciadas.

Deputados e senadores que integram o Centrão e a base bolsonarista já comemoram e anunciam a construção das novas escolas como certa. Não há indícios, no entanto, que o governo tenha recursos para tirá-las do papel.

Em publicação no Instagram, o deputado Zé Mário (MDB-GO) chegou a dizer que o governo teria liberado cerca de 7 milhões de reais para levantar uma nova escola rural no interior do estado. No entanto, só há previsão para 30 mil reais para a obra. O parlamentar alega erro da sua assessoria no anúncio.

Situação semelhante teria ocorrido no Paraná, quando o prefeito Fábio D’Alécio (Cidadania) recebeu autorização para construção de uma escola de 3,2 milhões de reais. Até agora, porém, foram empenhados apenas 5 mil reais.

“Do ponto de vista global, realmente as contas parecem que não estão casando”, afirmou o prefeito ao Estadão. “Dá a impressão de que é um compromisso só político e não técnico”, acrescentou o político, que ainda diz ter esperança de concluir a empreitada.

Já um aliado do PP de Ciro Nogueira, deputado Vicentinho Junior (Progressistas-TO) tem dado entrevistas e anunciado a conquista de 206 milhões de reais para a construção de 25 escolas, 12 creches e três quadras poliesportivas para 38 cidades do seu estado. Ao todo, porém, só 5,4 milhões de reais foram empenhados. O montante é bem mais significativo do que dos não aliados de Nogueira, mas, ainda assim, corresponde a 2,6% do total anunciado e não é possível sequer construir uma escola. O volume anunciado também é maior do que o previsto em todo orçamento do FNDE.

Neste ano, o fundo tem 114 milhões de reais de recursos próprios. Seriam necessários 5,9 bilhões de reais para as 2 mil novas escolas que se comprometeu a fazer. Além disso, o governo precisaria de mais 1,7 bilhão de reais para concluir as 3,5 mil obras em andamento no País.

Os números do FNDE expõem como funciona o esquema das ‘escolas fake’. Faltando oito meses para o fim do governo, foram liberados apenas 3,8% dos recursos previstos para a construção das 2 mil escolas e creches, sendo que 560 obras receberam apenas 1% dos valores empenhados.