Comissária da ONU para Direitos Humanos alerta para ameaças a ambientalistas no Brasil e pede transparência nas eleições

A chilena Michelle Bachelet falou na manhã desta segunda-feira (13) em Genebra, na Suíça, durante a abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Bachelet pediu que o governo brasileiro possa garantir o “respeito aos direitos fundamentais”, no país, destacando a preocupação com ameaças crescentes a ambientalistas e indígenas. Dessa vez, ela não citou nenhum caso em específico, mas Bachelet já havia se pronunciado, recentemente, sobre o desaparecimento do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, no estado do Amazonas.

“No Brasil, eu estou alarmada com as ameaças contra defensores dos direitos humanos e ambientais e contra os povos indígenas, incluindo a contaminação pela exposição à mineração ilegal de ouro”, disse a alta comissária da ONU. “Casos recentes de violência policial e racismo estrutural são preocupantes, assim como os ataques contra legisladores e candidatos, particularmente os afrodescendentes, mulheres e pessoas LGBTQI+ antes das eleições gerais do país, em outubro”, completou. “Peço às autoridades que garantam o respeito aos direitos fundamentais e instituições independentes”, disse Bachelet.

A comissária de Direitos Humanos disse estar especialmente angustiada com a falta de debate. “No Brasil, eu destaco a tendência preocupante de redução do espaço público, incluindo ataques a defensores dos direitos humanos e a jornalistas, e essas tendências continuam”, afirmou.

“Eu peço que em todas as partes do mundo as eleições possam ser justas, transparentes e que as pessoas possam participar livremente. Será um movimento democrático muito importante e não deve haver interferência de nenhuma parte para que o processo democrático possa ser alcançado”, completou.

Crise deve atingir os mais vulneráveis

Em quase uma hora de discurso, Michele Bachelet listou problemas e situações que, segundo ela, continuam sendo um desafio para a defesa dos direitos humanos em todo o mundo. “A guerra na Ucrânia segue destruindo vidas e causando consequências horríveis para a população civil”, disse.

Bachelet também destacou “a crise global de combustíveis e alimentos que pode colocar milhões de pessoas numa situação de insegurança alimentar e pobreza”. De acordo com relatório do Programa Mundial de Alimentos, citado por ela, “o número de pessoas expostas à insegurança alimentar deve aumentar de 276 milhões, no início de 2022, para 323 milhões, ao longo do ano”.

Além disso, “uma combinação explosiva de altos preços dos alimentos e dos combustíveis, com inflação alta e condições financeiras mais austeras deve piorar a situação, especialmente para os mais vulneráveis”.

“Muitas pessoas questionam o seu futuro, de suas sociedades e do crescimento. Precisamos investir para atacar as causas da crise e as desigualdades”, insistiu.

Aprender com lições da pandemia

A comissária da ONU para os Direitos Humanos convidou as lideranças mundiais a “aprenderem com as lições da pandemia e limitar o sofrimento humano”. De acordo com Michele Bachelet, é preciso intensificar os “debates internacionais e fóruns multilaterais em busca de soluções globais que ponham as pessoas no centro das discussões”, da mesma forma como aconteceu em relação ao enfrentamento da Covid-19.

Ela ainda citou que “para enfrentar as consequências da crise financeira de 2008, a comunidade internacional havia concordado em mudar e criar sociedades transformadoras, com economias mais verdes e mais resilientes às crises”. Em seu discurso nesta segunda-feira, ela disse que chegou o momento “em que enfrentaremos um teste dos nossos compromissos”.

Bachelet elogiou os esforços recentes feitos por governos ao redor do mundo para combater as consequências da crise sanitária. Entretanto, “ainda hoje, apesar dos esforços feitos em relação à Covid, 4 bilhões de pessoas, mais da metade da população mundial, não têm acesso à proteção social”, disse.

Entre as áreas para possíveis intervenções dos defensores dos direitos humanos, ela destacou a desigualdade e a discriminação. Bachelet ainda sugeriu que os orçamentos nacionais integrem questões de direitos humanos, com recursos para atender as necessidades das populações afetadas. De acordo com ela, “investir em sistemas de proteção social dá retorno, no curto prazo, mitigando crises e, no longo prazo, nutrindo o desenvolvimento humano e incentivando o fortalecimento das instituições”.

A Comissária da ONU também pediu uma “reforma da arquitetura financeira internacional e das instituições para apoiar países endividados”.

Por fim, a chilena Michelle Bachelet anunciou que não disputará um segundo mandato. Primeira mulher a assumir a presidência do Chile, vítima de torturas, Bachelet foi nomeada alta comissária pelo secretário-geral da ONU, em 2018, e seu mandato terminará no fim de agosto.