Com ritmo lento, Congresso vive semestre recordista em baixa produtividade

O primeiro semestre de 2025 no Congresso Nacional caminha para ser um dos mais improdutivos dos últimos anos. Essa é a principal queixa de deputados e senadores que avaliam que o Legislativo parece não ter retornado das férias de fim de ano.

Esperava-se que com o fim de uma temporada de feriados, em abril e maio, a Câmara e o Senado finalmente deliberassem pautas de grande interesse nacional, mas os presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) têm, estrategicamente, atrasado os trabalhos.

Na Câmara, Motta aposta em pautas de consenso. Assim, não tem levado a voto matérias que não recebam apoio majoritário. Nada se resolve nas reuniões com as lideranças partidárias, realizadas às quintas-feiras, segundo um dos líderes. Outro líder ironizou: “Às vezes, pouco trabalho é melhor para o País”.

Enquanto a oposição só tem olhos para a anistia aos golpistas do 8 de Janeiro, os governistas seguem o ritmo lento de Hugo Motta. Segundo levantamento de CartaCapital, a Câmara dos Deputados registra o pior início de trabalho em um mandato de presidente em 10 anos, considerando votações de projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e medidas provisórias, com apenas 35 deliberações.

Motta supera apenas Rodrigo Maia (PSDB), que até maio de 2019 votou apenas 31 matérias. Para efeito de comparação, o ex-presidente Arthur Lira (PP-AL) colocou para votação 62 pautas até maio de 2021, em plena pandemia. No segundo biênio de sua presidência, levou a votação outras 48 no mesmo período. Quando Eduardo Cunha se tornou presidente da Câmara, 46 textos entraram em votação.

Senado

Já no Senado, o grande problema é a ausência recorrente de Davi Alcolumbre, que tem acompanhado o presidente Lula (PT) em pautas pelo País e no exterior – Alcolumbre já viajou ao Amapá (13 de fevereiro), a Japão e Vietnã (22 de março), ao Vaticano (25 de abril) e, agora, a Rússia e China (7 de maio).

Enquanto isso, 21 indicações para diretorias de agências reguladoras seguem paradas na mesa do presidente do Senado. Os postulantes precisam ser sabatinados pelas comissões da Casa, mas Alcolumbre ainda não liberou os trâmites. O caso mais grave envolve uma vaga na diretoria da Aneel, aberta há um ano.

De relevante, o Senado só votou a liberação de sobras de emendas parlamentares do ano passado e a resposta ao “tarifaço” de Donald Trump.

No Congresso, a pauta mais relevante votada em 2025 foi o Orçamento. Agora, as duas Casas tem mais um mês e meio até o recesso parlamentar para deliberar sobre temas importantes. No radar do governo, as maiores preocupações são a PEC da Segurança Pública e o aumento de isenção do Imposto de Renda – ambas começarão pela Câmara – não se espera, contudo, que a tramitação termine antes de agosto, na volta das férias.