Com receio de desgaste entre aliados, Bolsonaro esconde bloqueio de R$ 3,5 bilhões do orçamento secreto

O governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu impor um bloqueio de 3,5 bilhões de reais nas emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto e utilizadas como moeda de troca na negociação de apoios no Congresso. A justificativa, segundo o Planalto, é aliviar as dificuldades provocadas pelos cortes no orçamento dos ministérios. As informações são do jornal Folha de São Paulo desta quarta-feira 12.

O corte já havia sido anunciado pelo Ministério da Economia no último dia 22, que justificou o bloqueio de 2,6 bilhões de reais no orçamento para evitar um estouro no teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à variação da inflação. A pasta, no entanto, decidiu aumentar a contenção para 3,5 bilhões de reais sem comunicar a cúpula do Congresso, que terá dificuldades na liberação das emendas de aliados.

Segundo o jornal, o Ministério da Economia tem omitido informações sobre quais órgãos serão impactados pelos bloqueios por temer a repercussão eleitoral entre os seus aliados. A tentativa também seria uma forma de evitar fornecer munição para ataques de adversários durante a disputa eleitoral. As notícias sobre os cortes no Orçamento de 2023 tiveram repercussão negativa e foram utilizadas em programas eleitorais na TV contra Bolsonaro, que é candidato à reeleição.

De acordo com relatos feitos à Folha, o governo destravou cerca de 600 milhões de reais para a Economia e 250 milhões de reais para o Ministério do Trabalho e Previdência — boa parte da verba foi para manter agências do INSS e a central telefônica do órgão (135) funcionando, além de pagar os contratos com a Dataprev, que processa a folha de pagamento dos benefícios. Os ministérios da Defesa e da Ciência, Tecnologia e Inovações, além da Presidência da República, também teriam recebido recursos.

O novo bloqueio teria irritado o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que ficou sem emendas para angariar apoios que garantam sua recondução ao comando da Casa. Dos 16,5 bilhões de reais previstos em emendas de relator para este ano, 8,7 bilhões de reais já foram empenhados. O empenho é a primeira fase do gasto, quando se firma o compromisso com a contratação de bens ou serviços. A quantia restante, 7,7 bilhões de reais, foi bloqueada.

Em entrevista coletiva em 22 de setembro, os técnicos da Economia evitaram dizer se as emendas parlamentares seriam o alvo preferencial do novo bloqueio, mas deram pistas de que elas seriam fortes candidatas. Naquele dia, dos 3,5 bilhões de reais liberados para os parlamentares, apenas 6 milhões de reais haviam sido executados.

Por Lira ser um aliado de Bolsonaro, segundo o jornal, qualquer anúncio público poderia gerar desgastes na relação com o cacique do PP. No entanto, a avaliação de lideranças governistas é que, em breve, o governo ceda à pressão do Congresso e libere as emendas.